Questão 13849

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-PB
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor

Analise:

I. Grau e modalidade da culpa.

II. Circunstâncias agravantes e atenuantes.

III. Danos para o serviço público que provierem da infração cometida.

IV. Intensidade do dolo.

V. Gravidade da infração cometida.

VI. Natureza da infração cometida.

VII. Antecedentes criminais.

VIII. Antecedentes funcionais.

É certo que, na aplicação de penalidades disciplinares, a Lei no 8.112, de 11.12.1990, considera expressamente, APENAS o que contém nos itens:

• A. I, II, III, V e VII.
• B. I, II, IV, V e VII.
• C. II, III, IV, VI e VII.
• D. II, III, V, VI e VIII.
• E. III, IV, VI, VII e VIII.

Gabarito: D

Comentários

• Lei n.º 8.112/90:
  "Art. 128. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais."
• Art. 128. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
  
  Parágrafo único. O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.
  
• Questão que não precisa ter muito conhecimento, basta saber que não precisa de antecedentes criminais, ou seja, o item VII é errado, sendo assim elimina todas as alternativa erradas deixando só a certa! =/
• Art. 128. Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.
  
• Pra resolver esta bastava excluir antecedentes criminais. Baba.
• Essa deu pra acertar na coerência, sem ter decorado.
  Basta haver dolo ou culpa, portanto, não precisa medir o grau, modalidade ou intensidade. Também não há que se falar em antecedentes criminais, mas sim funcionais, devido a aplicação de penalidades que consideram a reincidência. Aí, por eliminação, fica fácil.
• antecedentes criminais não conta pois penalidades disciplinares são da esfera administrativa, e como sabemos as esferas administrativa, civil e penal são independentes entre si.
• acho que uma boa forma de decorar estes itens seria gravar a seguinte expressão: ci da grana funciona
  
  CIrcunstâncias agravantes e atenuantes.
  DAnos para o serviço público que provierem da infração cometida.
  GRAvidade da infração cometida.
  NAtureza da infração cometida.
  Antecedentes FUNCIONAis.
• Valeu Flávio!
  
  Ci da graNA funciona!

• Atitudes assim devem ser parabenizadas, vlw flavio!

• Pessoal vamos citar o gabarito oficial. Isso ajuda no direcionamento do comentário e na assimilação.
  
  CORRETO LETRA d!!!!!!!!!!

  
  Esse tipo de questão é feito por eliminação mesmo. DEcorex!!
  vamos cooperarrrrrrrrrrrrrrrrrrrr
• ^
  
  ô.O    
  
  responder a questão antes de ver os comentários ainda é a melhor forma de saber a resposta, e de aprender tb.
  o importante, no fim das contas, é o blá blá blá mesmo.
  cada um q a gente vê...
• Concordo Camila, na hora da prova não tem como ver nenhum comentário antes de marcar uma alternativa!
  É errando que se aprende e os comentários surgem porque ou alguém errou ou acertou e quer contribuir.