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Infelizmente a divisão em fases que encontrei foi a seguinte:1) elaboração2) apreciação legislativa3) execução4) acompanhamento5) controle6) avaliação
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1-Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2-Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3-Proposição de metas e prioridades para a administração e da política
de alocação de recursos pelo Executivo;
4-Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5-Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6-Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7-Execução dos orçamentos aprovados;
8-A avaliação da execução e julgamento das contas.
fonte: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2851
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Execução cronológica do Ciclo Orçamentário:
1-Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
ADCT - Art. 35. § 2º - I - o projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e ...
2-Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
I - ... devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;
3-Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
II - o projeto de lei de diretrizes orçamentárias será encaminhado até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro e ...
4-Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
II - ... devolvido para sanção até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa;
5-Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
III - o projeto de lei orçamentária da União será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro e ...
6-Apreciação, adequação e autorização legislativa;
III - ... devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.
7-Execução dos orçamentos aprovados;
8-A avaliação da execução e julgamento das contas. (Controle interno e externo)
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Em complementação:
O orçamento é feito pelos 3 Poderes da República e consolidado pelo Poder Executivo. Ele precisa ser equilibrado em termos formais. Essa limitação obriga o governo a definir prioridades na aplicação dos recursos estimados.
As metas p/ elaboração da proposta orçamentária são definidas pelo Plano Plurianual (PPA) e priorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Complementando os colegas:
a) 7ª fase
b) 5ª fase
c) 1ª fase
d) 2ª fase
e) 3ª fase
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A resposta é muito LÓGICA:
Basta seguir o raciocínio de que os 3 instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), devem ser propostos e votados (dai já temos 6 fases, fica faltando apenas a execução do orçamento e o jultamento das contas):
1) Proposição do PPA ---------(PE) 2) Votação do PPA --------------(PL)
3) Proposição da LDO --------- (PE) 4) Votação da LDO --------------(PL)
5) Proposição da LOA ----------(PE)
6) Votação da LOA ---------------(PL)
7) Execução do Orçamento---(PE)
8) Julgamento das Contas ----(PL)
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As fases que conhecia são estas:
1-Previsão da Receita
2-Fixação da Despesa
3- Elaboração das Propóstas setoriais
4-Processo Legislativo
5- Sanção
6-Execução
7-Acompanhamento e Controle
8-Avaliação
Fonte: Ponto dos Concursos (Prof Graciano Rocha)
Mas essas definições nada tem a ver com as alternativas, pelo menos eu não consegui acertar a questão.
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Pessoal, existe uma fórmula bem lógica para responder esse tipo de questão. Vejam o raciocínio:
Eleve a letra "A" ao quadrado e multiplique pela letra "C". Agora pegue o resultado multiplique por 3 e some à letra "B". Nessa sequência lógica basta pegar o resultado elevar a 3ª potência e multiplicar por "D" e teremos o resultado que é a letra "E". Botando numa fórmula, fica mais ou menos assim:
[(A² x C) x 3 + B]³xD=E
Essa fórmula é vulgarmente conhecida como a"Fórmula do Chute". Muito usual por concursandos para responder questões de extrema complexidade como essa.
Eu ia demosntrar a fórmula por indução mas o comentário ia ficar muito extenso. rsrsrs....
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Já vi que eu tenho que parar de estudar pelo livro do Augustinho Paludo! em seu livro ele só cita 4 fases! que seriam: elaboracao-aprovacao-execucao e controle e avalicao. aff
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Po, galera, eu posso citar (ou criar) um milhão de fases para o ciclo orçamentário. Todos nós sabemos várias fases.
Sem querer pagar sapo, mas tô aqui para aprender um pouco mais e as respostas estão um tanto subjetivas. Por favor, coloquem a fonte da questão quando responderem.
De preferência, uma fonte legal ou autor renomado.
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Realmente o raciocinio do colega Vinicius torna mais facil decorar as oito fases do ciclo orçamentario, segundo o ponto de vista dos especialistas na área, que foi publicada em um texto da ENAP (Escola Nacional de Administração Púlica), e disponibilizado aqui pelo colega Daniel.
Mas tenho que discordar do Vinicius nas duas últimas fases, pois apesar de estar corretas que as duas ultimas etapas são a "execução do orçamento" e o "julgamento das contas", as mesmas são de responsabilidade de todos os Poderes e não somente do PE e do PL conforme foi comentado.
Haja vista que todos os Poderes executam o orçamento e todos os Poderes também participam do Julgamento das contas que correspondem a fase de Acompanhamento e Avaliação do ciclo orçamentário, pois todos os Poderes tem os seus órgãos de controle interno.
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GABARITO E
A questão exige que conheçamos as fases do ciclo orçamento de acordo com Osvaldo Maldonado Sanches, segundo o autor o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execução dos orçamentos aprovados;
_ avaliação da execução e julgamento das contas.
FONTE:SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993.
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Gente existe a classificação tradicional, em 4 fases e a classificação do ciclo orçamentário ampliado de 8 fases. No edital geralmente eles especificam se querem a classificação ampliada.
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O ciclo orçamentário "clássico" é bastante claro:Elaboração => Apreciação e Votação => Execução => Controle.
Quanto ao ampliado as 8 fases existem pq é considerado que as etapas (1. Elaborar e 2. Apreciar + Votar) ocorrem 3 vezes (PPA, LDO e LOA), assim, temos 6 etapas iniciais (1.Elaborar; 2. Apreciar e Votar) para cada planejamento e as 2 etapas finais (Executar e Controlar) são gerais para os 3 planejamentos, totalizando 8 fases ou etapas do ciclo orçamentário. Vejam que é dita a mesma coisa, contudo, a visão é "ampliada" pq considera os três planejamentos que atuam juntos para alçar o mesmo objetivo ...
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Resumo das oito fases:
1 - PPA;
2 - Apreciação e adequação do PPA;
3 - LDO(metas e prioridades e política de alocação);
4- Apreciação e adequação da LDO;
5 - LOA;
6 - Apreciação, adequação da LOA;
7 - Execução;
8 - Avaliação e julgamento.
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Letra E.
Outra questão ajuda fixar.
(CESPE – Analista Judiciário - Administrativa – STF – 2013) Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada
uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;(PPA)
_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;(LDO)
_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo; (LOA)
_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execução dos orçamentos aprovados;
_ avaliação da execução e julgamento das contas.
Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Resposta: Certa
Prof. Sérgio Mendes
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Ciclo Orçamentário Ampliado:
-Elaboração PPA
-Aprovação PPA
-Elaboração LDO
-Aprovação LDO
-Elaboração LOA
-Aprovação da LOA
-Execução da LOA
-Controle da LOA
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Para Osvaldo Maldonado Sanches, o ciclo orçamentário – dadas as amarrações articuladas pelo texto constitucional, em especial no seu art. 166, § 3º, I e § 4º -, passa a desdobrar-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida quais sejam:
1. Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2. Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
Fonte: Livro Administração Financeira e Orçamentária para os concursos de Técnico e Analista, Editora Juspodivm, Autor Marcelo Adriano Ferreira, Coleção Tribunais e MPU.