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Gab. D
O erro da II está em dizer que podem ser reconhecidas ou não.
II. O saldo das Provisões pode ser usado para os desembolsos relacionados a todas as provisões, reconhecidas ou não no Balanço Patrimonial. Caso o saldo total seja insuficiente, provisões adicionais devem ser constituídas.
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Provisão
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Obrigação presente
15. Em casos raros não é claro se existe ou não uma obrigação presente. Nesses casos, presume-se que um evento passado dá origem a uma obrigação presente se, levando em consideração toda a evidência disponível, é mais provável que sim do que não que existe uma obrigação presente na data do balanço.
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Evento passado
17. Um evento passado que conduz a uma obrigação presente é chamado de um evento que cria obrigação. Para um evento ser um evento que cria obrigação, é necessário que a entidade não tenha qualquer alternative realista senão liquidar a obrigação criada pelo evento. Esse é o caso somente:
(a) quando a liquidação da obrigação pode ser imposta legalmente; ou
(b) no caso de obrigação não formalizada, quando o evento (que pode ser uma ação da entidade) cria expectativas válidas em terceiros de que a entidade cumprirá a obrigação.
18. As demonstrações contábeis tratam da posição financeira da entidade no fim do seu period de divulgação e não da sua possível posição no futuro. Por isso, nenhuma provisão é reconhecida para despesas que necessitam ser incorridas para operar no futuro. Os únicos passivos reconhecidos no balanço da entidade são os que já existem na data do balanço.
19. São reconhecidas como provisão apenas as obrigações que surgem de eventos passados que existam independentemente de ações futuras da entidade (isto é, a conduta futura dos seus negócios). São exemplos de tais obrigações as penalidades ou os custos de limpeza de danos ambientais ilegais, que em ambos os casos dariam origem na liquidação a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos independentemente das ações futuras da entidade. De forma similar, a entidade reconhece uma provisão para os custos de descontinuidade de poço de petróleo ou de central elétrica nuclear na medida em que a entidade é obrigada a retificar danos já causados. Por outro lado, devido a pressões comerciais ou exigências legais, a entidade pode pretender ou precisar efetuar gastos para operar de forma particular no futuro (por exemplo, montando filtros de fumaça em certo tipo de fábrica). Dado que a entidade pode evitar os gastos futuros pelas suas próprias ações, por exemplo, alterando o seu modo de operar, ela não tem nenhuma obrigação presente relativamente a esse gasto futuro e nenhuma provisão é reconhecida.
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II. O saldo das Provisões pode ser usado para os desembolsos relacionados a todas as provisões... FALSO
Na frase, deve-se interpretar Provisões como sendo várias provisões diferentes (ex: Provisão A, Provisão B, Provisão C)
Cada provisão, individualmente considerada, só pode ser usada para desembolsos relacionados ao EVENTO PARA O QUAL ELA FOI PROVISIONADA, e não a "todas" as provisões. (Provisão A só pode ser usada pro evento A, e não para os eventos B e C)
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CPC 25: "Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão"
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Assistam o vídeo da Prof Camila Sá sobre este conteúdo, tenho certeza que ajudará muito.
https://youtu.be/N580TSVa-Rw