Questão 1387642

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: EPTC
• Ano: 2012
• Provas: OBJETIVA - 2012 - EPTC - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

É elemento acidental do negócio jurídico:

• A. O erro.
• B. O termo.
• C. A capacidade do agente.
• D. O consentimento.

Gabarito: B

Comentários

• Os elementos acidentais do negócio jurídico são o termo e a condição, pois são dispensáveis ao negócio. Há quem inclua nesse rol o encargo também.

• Elementos acidentais: termo, encargo e condição. 

• a) defeito do negócio jurídico;

  b) elemento acidental;

  c) elemento essencial;

  d) elemento essencial.