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Gabarito - Letra D.
Omissivo Impróprio - Éaquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior,o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. É o que acontece quando amãe de uma criança deixa de alimentá-la, provocando a sua morte. Neste caso, amãe responderá pelo crime de homicídio, já que tinha o dever jurídico de alimentar seu filho.
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Admite-se tentativa em crime culposo?
Áurea Maria Ferraz de Sousa*
Em regra não. Mas há a exceção da culpa imprópria.
O crime é culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Em outras palavras, distingue-se do crime doloso, pois, em regra, não há vontade do agente na causação do resultado. Nesta modalidade de culpa própria, não há que se falar em tentativa, já que a tentativa pressupõe que o crime não se consume por circunstâncias alheias à vontade do agente (se não há vontade do agente, não há tentativa).
>Por outro lado, existe a culpa imprópria que se verifica quando o sujeito prevê e quer o resultado, mas atua em erro vencível. Exemplificando: o agente à noite, ao ouvir barulho em casa, supôs tratar-se de ladrão, dispara contra o vulto, quando descobre ser um guarda noturno; o guarda não morre. Nesta hipótese, o agente responde por tentativa em crime culposo e isto é possível porque, na verdade, o agente atua com dolo, mas por questões de política criminal ele é punido a título de culpa. O juiz nesse caso deve aplicar a pena do crime culposo diminuída de 1/3 a 2/3.
*Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.
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Gabarito Errado.
Resposta correta "Letra C"
O crime omissivo próprio (ou puro) não admite tentativa, pois são unisubsistentes (aqueles em que a conduta é composta de um único ato, necessário e suficiente para a consumação). Por exemplo, crimes contra a honra cometido verbalmente. - See more at: http://www.advogador.com/2013/03/formas-de-conduta-resumo-para-concursos-publicos.html#sthash.9tRBIFWq.dpuf
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Todo mundo sabe que não é possível, em regra, a tentativa em contravenção penal, crimes culposos, habituais, omissivos próprios, unissubsistentes, preterdolosos e permanente. Mas o examinador ignorou.
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Esta questão foi anulada pela banca.
O enunciado estava incorreto, queria cobrar infrações que admitem a tentativa.
a. unissubsistentes.NÃO ADMITE TENTATIVA
b. culposos. NÃO ADMITE TENTATIVA
c. omissivos puros. NÃO ADMITE TENTATIVA
d. omissivos impróprios.ADMITE TENTATIVA
e. preterdolosos sem consumação do resultado agregado.NÃO ADMITE TENTATIVA.
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Já tava com medo! Nessa o examinador quis inventar!!!
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Vamos tomar um CCHOUP>
Não incide tentativa nos crimes: Contravenções penais, Culposos (salvo a culpa impropria-erro
do tipo), Habituais (o crime para se
caracterizar tem que se repetir no tempo, tem que acontecer reiteradamente, como
exercício ilegal da medicina e como a manutenção de casa de prostituição que
pra haver a pratica delitiva tem que ter todo dia a ocorrência da
prostituição na referida casa, se houver a pratica apenas em um dia
descaracteriza o ilícito), Omissivos
próprios (quem não tem dever de agir: ou age e ajuda a pessoa ou não age e
responde por omissão de socorro), Unissubsistentes
(que sua conduta realiza de forma instantânea, Preterdolosos (o agente pratica uma conduta anterior dolosa, e
desta decorre um resultado posterior culposo. Ex: Lesão Corporal seguida de
morte (art. 129 9, § 3º º, CP ).
Bons estudos!
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Demorou p ficha cair q sapoah foi anulada tsc
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Gente... AMEI esse mnemônico!
Valeu Padawan Jedi!!
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Jedi Returns =P Você disse que crimes omissivos próprios são aqueles que a pessoa não tem o dever de agir, mas é ao contrário: Ele tem o dever de agir