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PALUDO (2013): Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
A questão foi bem sutil e implicando em erro na compreensão do candidato.
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Mal elaborada
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Uma visão horizontal das principais funções do Governo na Economia:
"Funções do governo: um governo possui
funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
1. função alocativa: relaciona-se à
alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens
públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios
(ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas),
etc.;
2. função distributiva: é a
redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos
impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a
destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao
serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por
indivíduos de menor renda.
3. função estabilizadora: é a
aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o
emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do
mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos."
Fonte: http://www.economiabr.net/economia/7_tfp.html
Espero ter ajudado!
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Falou em Tributação, falou em função estabilizadora. Hahah, meu Deus, que assunto chatooo.
GABARITO ''A''
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Acrescentando ao comentário do colega ( Eliel Madeiro )
E se eu aumentar o tributo de quem tem maior poder aquisitivo...
Art. 145 Constituição Federal
§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Não estaríamos diante da função distributiva?
Ela surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, inerentes ao sistema capitalista, contrabalanceando equidade e eficiência. Os instrumentos mais usados para o ajustamento são os sistemas de tributos e as transferências. Cita-se como exemplo de medida distributiva o imposto de renda progressivo, realocando as receitas para programas de alimentação, transporte e moradia populares. Outro exemplo é a concessão de subsídios aos bens de consumo popular, financiados por tributos incidentes sobre os bens consumidos pelas classes de rendas mais altas.
Fonte: Livro Administração Financeira e Orçamentária - Professor Sérgio Mendes
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Vamos primeiro entender o que o governo está fazendo. É isso que você deve fazer nesse tipo
de questão.
O governo está intervindo sobre despesas (públicas e privadas) de consumo e de
investimentos. Está controlando os gastos públicos, os créditos, os níveis de tributação...
Você viu algum recurso sendo alocado aí?
Você viu fornecimento de bens públicos? Falhas de mercado? Viu sociedade se tornando
menos desigual em termos de renda e riqueza?
Agora, você viu uma tentativa de estabilização da economia? De conter os níveis de preços,
para manter uma razoável taxa de crescimento?
Acho que você já está entendendo o que nós queremos dizer...
Essa intervenção do governo está relacionada à função estabilizadora! É a função
estabilizadora que visa a estabilidade econômica, principalmente por meio da estabilidade nos
níveis de preços e manutenção de um elevado o nível de emprego.
Lembre-se que, diferentemente das outras duas funções econômicas do Estado, a função
estabilizadora não faz destinação de recursos. Ela não aloca recursos, só realiza algumas
medidas, aplica algumas políticas, utiliza alguns instrumentos...
A intervenção do governo não está relacionada à função alocativa, porque não vimos nenhuma
correção na alocação de recursos e nenhum fornecimento de bens.
Também não é a função distributiva, porque não vimos nenhuma correção na distribuição
de renda, tornando a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, diminuindo as
desigualdades sociais e inter-regionais. Porém foi uma questão perigosa, porque falou em “nível de
tributação”. E a tributação é justamente um dos principais instrumentos utilizados na função
distributiva (lembra do Imposto de Renda progressivo?).
Gabarito: C