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Gabarito D
Art. 389. A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
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questão típica letra de lei. fiquei entre a B e D. acabei optando pela primeira.
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Caro colega, cometi o mesmo erro!! Fiquei na dúvida entre a B e D, mas acabei marcando a opção errada!! Por isso é bom resolver tantas questões…. pra não errar mais..
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Pequena dúvida. Alguém pode explicar por que "E" está errada? A sentença não é publicada após o trânsito em julgado?
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Realmente as letras (B) e (D) deixam os candidatos em dúvida, porém eu parti do princípio de que nunca vi uma sentença penal sendo publicada em jornal de grande circulação. Daí consegui marcar a alternativa correta. Na maioria das vezes, a questão vem trazendo 2 questões dúbias e 3 absurdas. Devemos logicamente excluir logo as absurdas e nas dúbias procurar por palavras-chaves que possam nos ajudar a eliminar mais errada.
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Prezados amigos, vamos a alguns esclarecimentos quanto às dúvidas que surgiram:
B) está errada, pois leva o candidato a se confundir com o disposto pelo art. 387, VI, que roga: "O juiz, ao proferir sentença condenatória - determinará se a sentença deverá ser publicada na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a publicação (art. 73, § 1o, do Código Penal)." - obs: cuidado com este inciso! Há quem diga que ele foi revogado tacitamente.
E) Diz que a sentença penal será publicada após o trânsito em julgado - contudo, devemos observar que a sentença penal deverá ser publicada, abrindo prazo para os recursos, para (em não havendo) então termos o trânsito em julgado. Portanto, a sentença penal deverá ser publicada para que depois haja o trânsito em julgado.
Espero ter ajudado.
Bons estudos.
Força, Foco e Fé.
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Aquela questão que não mede conhecimento nenhum...
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Art. 389,CPP. A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo,registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
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A FCC gosta desse artigo.
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Mano, em provas que a banca chega a cobrar míseras 30 questões de direito (4 ou 5 de processo penal) o filho duma PUT4 gastar 1 questão pra fazer ctrlC ctrlV do art. 389, do CPP (que na prática o juiz me manda um P.R.I. tudo eletrônico) É UMA PALHAÇADA!
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Mano, em provas que a banca chega a cobrar míseras 30 questões de direito (4 ou 5 de processo penal) o filho duma PUT4 gastar 1 questão pra fazer ctrlC ctrlV do art. 389, do CPP (que na prática o juiz me manda um P.R.I. tudo eletrônico) É UMA PALHAÇADA!
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Resposta Alternativa (D)
Art. 389. A sentença será publicada em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.
MUITO IMPORTANTE também o artigo 390:
O escrivão, dentro de três dias após a publicação, e sob pena de suspensão de cinco dias, dará conhecimento da sentença ao órgão do Ministério Público.
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NINGUÉM SAI DIVULGANDO SENTENÇA IGUAL SE DIVULGA HINODE NÃO!
#PAS
"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará."
João 8:32
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Eu não reclamo dessa questão! Acho até bom que cobre, porque aí pega os desavisados!
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A solução da
questão exige o conhecimento acerca da sentença e coisa julgada. Analisemos as
alternativas:
a) ERRADA. A sentença sempre será
publicada.
b) ERRADA. A sentença será publicada em mão do escrivão,
que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente
destinado a esse fim, de acordo com o art. 389 do CPP.
c) ERRADA. A sentença será
publicada em mão do escrivão, conforme alternativa anterior.
d) CORRETA. Conforme vimos
na alternativa b.
e) ERRADA. Atente-se ao fato de
que primeiro há a publicação da sentença, inclusive quando a sentença é
prolatada na própria audiência, considera-se ali publicada. Depois de publicada
a sentença é que se abre o prazo para recursos, hipótese em que não havendo,
será transitada em julgado.
GABARITO DA
PROFESSORA: LETRA D.