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CC
Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
(...)
§ 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
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LETRA A ERRADA - Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
LETRA B ERRADA - Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
LETRA C ERRADA - Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
LETRA D CORRETA - Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:§ 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
LETRA E ERRADA - Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
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Um salve pra quem leu definitivo na alternativa A !
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A luz brilha nas trevas, e as trevas não a compreende. Vamos à luta.
a) Art. 70, CC/02. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
b) Art. 78, CC/02. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitam e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
c) Art. 73, CC/02. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
d) Art. 75, CC/02. Quanto às pessoas jurídicas o domicílio é: (...)
§1º Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um será domicílio para os atos neles praticados.
e) Art. 76, CC/02. Têm domicílio necessário [legal] o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
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Essa banca sempre com essa troca de palavras nada a ver...
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CÓDIGO CIVIL
Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. (ALTERNATIVA A - ERRADA)
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada. (ALTERNATIVA C - ERRADA)
Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:
§ 1 Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados. (ALTERNATIVA D - CERTA)
Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. (ALTERNATIVA E - ERRADA)
Art. 78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. (ALTERNATIVA B - ERRADA)
GABARITO - D
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Certa vez uma professora alertou: "cuidado! a banca pode substituir a palavra definitivo pelo termo afetivo, por exemplo"
Eu, de imediato, fiz a anotação mental. Essa, contudo, não foi o suficiente. Li algumas vezes a assertiva e o erro passou despercebido.
DOMICÍLIO PESSOA NATURAL:
RESIDÊNCIA + ÂNIMO DEFINITIVO.
RESIDÊNCIA + ÂNIMO DEFINITIVO.
RESIDÊNCIA + ÂNIMO DEFINITIVO.
Passons à autre chose, les gars. (Sigamos em frente, companheiros)
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A questão trata do domicílio.
A) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência
com ânimo afetivo.
Código
Civil:
Art.
70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
residência com ânimo definitivo.
O
domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com
ânimo definitivo.
Incorreta
letra “A".
B) Nos contratos verbais, os contratantes podem especificar domicílio onde se
exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Código Civil:
Art.
78. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde
se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Nos
contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde
se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Incorreta
letra “B".
C) O
domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde
nasceu.
Código
Civil:
Art.
73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência
habitual, o lugar onde for encontrada.
O
domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for
encontrada.
Incorreta
letra “C".
D) Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes,
cada um deles será considerado domicílio para os atos neles praticados.
Código
Civil:
Art.
75. § 1o Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em
lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele
praticados.
Tendo
a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um
deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Correta
letra “D". Gabarito da questão.
E) Têm domicílio voluntário o incapaz, o servidor público, o militar, o
marítimo e o preso.
Código
Civil:
Art.
76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o
marítimo e o preso.
Têm
domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o
marítimo e o preso.
Incorreta
letra “E".
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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D. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos neles praticados.
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O examinador pegou quase 700 pessoas com essa troca boba de palavras, inclusive eu rsrs.
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Deixe um like AQUI se você leu DEFINITIVO e já marcou de cara
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HAHAHAHAHAHA Eu acertei só pq li todas as alternativas ... Só encontrei o erro quando vi artigo
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O importante é ter afeto ué kkkkkkkk