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ID
1398400
Banca
FCC
Órgão
MPE-MA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o Conselho da Justiça Federal funcionarão junto ao

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra B

    Existem 2 escolas que funcionam nos Tribunais Superiores, são elas:

    STJ: Art. 105 Parágrafo único. Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça: 

    I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira


    TST: Art. 111-A § 2º Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho: 

    I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira

    ai é fácil: se falar de trabalho é porque faz parte do TST, se não então é do STJ.
    a mesma coisa se aplica aos conselhos CJF e CSJT

    bons estudos

  •  Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça: 

    I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

    II - o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.

  • GABARITO: B

    Art. 105 (CF/88). Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

    (...)

    Parágrafo único. Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça:

    I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

    II - o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.

  • conselho de justiça do trabalho funcionará junto ao TST

    Conselho de justiça federal, funcionará junto ao STJ


  • Estatuto da Magistratura: STF

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados: STJ


  • Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça:

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

    Conselho da Justiça Federal

     

    Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho: 

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

    Conselho De Justiça Do Trabalho

  • Conselho de Justiça do Trabalho funcionará junto ao TST.

    Conselho de Justiça Federal funcionará junto ao STJ.

  • GABARITO LETRA B

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:

     

    Parágrafo único. Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça:      

            

    I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;    

     

    II - o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.