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alt. c
Com sua peculiar maestria, Maria Sylvia Zanella Di Pietro[2] ensina que:
- "Não é preciso penetrar na intenção do agente, porque do próprio objeto resulta a imoralidade. Isto ocorre quando o conteúdo de determinado ato contrariar o senso comum de honestidade, retidão, equilíbrio, justiça, respeito à dignidade do ser humano, à boa fé, ao trabalho, à ética das instituições. A moralidade exige proporcionalidade entre os meios e os fins a atingir; entre os sacrifícios impostos à coletividade e os benefícios por ela auferidos; entre as vantagens usufruídas pelas autoridades públicas e os encargos impostos à maioria dos cidadãos.
fonte:http://www.wikilegal.wiki.br/index.php?title=Princ%C3%ADpio_da_moralidade
bons estudos
a luta continua
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"O princípio da moralidade impõe ao administrador o dever de
sempre agir com lealdade, boa-fé e ética. Além de obedecer aos limites
da lei, o gestor deve verificar se o ato não ofende a moral, os bons
costumes, os princípios de justiça, de equidade e, por fim, a ideia de
honestidade."
Fonte: Estratégia Concursos, professor Daniel Mesquita.
Gabarito (C)
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Alternativa C. È dever do administrador não apenas cumprir a lei formalmente, mas cumprir substancialmente, procurando sempre o melhor resultado para a administração.
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Lealdade, boa-fé, honestidade são preceitos éticos desejados pela sociedade que nos remunera direta ou indiretamente. Por isso, o princípio da MORALIDADE pode ser considerado a um só tempo dever do administrador e direito público subjetivo.
(Estratégia concursos)
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PRINCÍPIO DA MORALIDADE
Para atuar em consonância com a moral administrativa, não basta o agente cumprir formalmente a lei, aplicá-la em sua mera literralidade.
É necessário que se atenda à letra e ao espírito da lei, que ao legal junte-se o ético.
Por essa razão, é acertado asseverar que o princípio da moralidade complementa, ou torna mais efetivo, materialmente, o princípio da legalidade.
Direito Administrativo Descomplicado
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Quando se falar em ÉTICA o princípio é moralidade.... não tem como errar!!!
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QUESTÃO QUE AJUDA A RESPONDER
Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TRE-MT Prova: CESPE - 2015 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Administrativa
Assinale a opção correta acerca dos princípios expressos e implícitos da administração pública.
>> E Os princípios da lealdade e da boa-fé estão compreendidos no princípio da moralidade administrativa.
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Moralidade. Sem ela, o servidor pode passar uma imagem negativa do serviço público.
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GABARITO: LETRA C
PRINCÍPIO DA MORALIDADE:
> Previsto de forma expressa no caput do art. 37 da CF;
> Dever de atuação ética do agente público;
> Concretização dos valores consagrados na lei;
> Observância dos bons costumes administrativos;
> Sempre que em matéria administrativa se verificar que o comportamento da Administração ou do administrado que com ela se relaciona juridicamente, embora em consonância com a lei, ofende a moral, os bons costumes, as regras de boa administração, os princípios de justiça e de equidade, a ideia de honestidade, haverá ofensa ao princípio da moralidade administrativa (2013, Di Pietro).
FONTE: QC