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ID
1398631
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente.

Imposto de renda retido na fonte a compensar representa o valor descontado da entidade por terceiros no recebimento por serviços prestados. A conta é creditada pela retenção do imposto e debitada quando houver sua compensação na apuração periódica do imposto de renda devido pela pessoa jurídica.

Alternativas
Comentários
  • Minha opinião sobre a correção da questão. Por gentileza, corrijam-me se estiver errado:

    Na primeira assertiva a palavra "da entidade" está a mais:

    IR retido na fonte a compensar representa o valor descontado por terceiros no recebimento por serviços prestados.

     

    A segunda assertiva, para arrumar, basta inverter o "creditada" pelo "debitada" e o "debitada" pelo "creditada":

    A conta é debitada pela retenção do imposto e creditada quando houver sua compensação na apuração periódica do IR devido pela PJ.

     

     

  • Alexandre, acredito que a correção da primeira assertiva é "de terceiros pela entidade". O que acha?

  • GABARITO: ERRADO

  • Concordo, Mariana. Realmente não faz sentido o terceiro descontar o IRRF dele mesmo. Quem desconta é a entidade quem contratou o serviço.

     

    Obrigado!

  • Quem pensou como lançamento contábil acabou errando. questão mal feita.

  • IRRF a compensar: Essa conta destina-se a registrar o IRRF nas operações previstas na legislação em que será recuperado mediante compensação com o imposto de renda quando da apresentação da Declaração de Rendimentos ou de outra forma. A conta é debitada pela retenção quando do registro da operação que a originou e creditada quando o valor do imposto retido for compensado mediante sua inclusão na declaração de rendimentos e/ou utilização na guia de recolhimento, conforme a sistemática fiscal a determinar. Fonte: FIPECAFI

    Então, de forma exemplificada, quando há o recebimento por serviços prestados o lançamento na prestação seria assim:

    D: Caixa/Bancos

    D: IRRF a recuperar (a compensar)

    C: Receita

    Ao mesmo tempo, quando há despesa com serviços o lançamento seria assim:

    D: Despesa

    C: Caixa/Bancos

    C: IR a pagar

    No fim do período é feita a compensação do tributo:

    D: IR a pagar

    C: IRRF a recuperar (a compensar)

    Dessa forma é possível ver quanto resta de obrigação a pagar (ou se tem direito a restituir).

    Gabarito: Errado