A Secretaria do Tesouro Nacional, juntamente com as demais unidades da Federação, estruturou um plano de contas que será adotado por todas as esferas de governo. O novo plano encontra-se estruturado em Classes de Contas, conforme abaixo:
Classe 1: Ativo;
Classe 2: Passivo e Patrimônio Líquido;
Classe 3: Variação Patrimonial Diminutiva;
Classe 4: Variação Patrimonial Aumentativa;
Classe 5: Controle da Aprovação e Planejamento do Orçamento;
Classe 6: Controle da Execução do Planejamento e Orçamento;
Classe 7: Controles Devedores;
Classe 8: Controles Credores.
As Classes ímpares (1, 3, 5 e 7) são contas com saldos devedores ou nulos enquanto as Classes pares (2, 4, 6 e 8) correspondem a contas com saldos credores ou nulos.
As Classes de Contas, por sua vez, foram agrupadas por Natureza de Informação que registrarão:
I – Informações de natureza patrimonial (Classes 1, 2, 3 e 4);
II – Informações de natureza orçamentária (Classes 5 e 6);
III – Informações puramente de controle (Classes 7 e 8).
As informações de natureza patrimonial giram em torno das alterações verificadas no Patrimônio da unidade (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido). Já as informações de natureza orçamentária estão ligadas à lei orçamentária anual e ao plano plurianual. A terceira e última natureza – informações puramente de controle – compreendem a escrituração de atos relacionados às transferências voluntárias (convênios, termos de parceria) e contratos ajustados, assim como as garantias e contragarantias recebidas/concedidas, tais como avais, fianças, hipotecas, seguros-garantia, cauções, dentre outras.
As alternativas da questão são justamente o nome de grupos de segundo nível do Plano de Contas.
Abaixo: PCASP até o 2º nível de desdobramento (é bom
conhecer a nomenclatura), nesta questão era o diferencial:
1. ATIVO
1.1 ATIVO CIRCULANTE
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE
2. PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1 PASSIVO CIRCULANTE
2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS
3.2 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
3.3 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
3.4 VPDS FINANCEIRAS
3.5 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
3.6 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
3.7 TRIBUTÁRIAS
3.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
4.2 CONTRIBUIÇÕES
4.3 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
4.3.3 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
4.4 VPAS FINANCEIRAS
4.5 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
4.6 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
4.9 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
5 CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5.1 PLANEJAMENTO APROVADO
5.2 ORÇAMENTO APROVADO
5.3 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR
6 CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6.1 EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
6.2 EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
6.3 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
7 CONTROLES DEVEDORES
7.1 ATOS POTENCIAIS
7.2 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
7.3 DÍVIDA ATIVA
7.4 RISCOS FISCAIS
7.8 CUSTOS
7.9 OUTROS CONTROLES
8 CONTROLES CREDORES
8.1 EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS
8.2 EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
8.3 EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
8.4 EXECUÇÃO DOS RISCOS FISCAIS
8.8 APURAÇÃO DE CUSTOS
8.9 OUTROS CONTROLES
GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
Vamos classificar cada uma das contas de acordo com sua natureza:
a. Errado. Apuração de custos ➜ natureza de controle
b. Errado. Execução da Dívida Ativa ➜ natureza de controle
c. Errado. Execução de Restos a Pagar ➜ natureza orçamentária
d. Errado. Execução dos Riscos Fiscais ➜ natureza de controle
e. Certo. Exploração e venda de bens, serviços e direitos ➜ natureza patrimonial. Trata-se de uma variação patrimonial aumentativa.
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PRA AJUDAR:
Q873319 - Q828649 - Q789759