Questão 140635

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANATEL
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico Administrativo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Desmembramento / Desentranhamento; Procedimentos Administrativos

Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.

Parte da documentação de um processo, de acordo com as normas em vigor, não pode ser separada para formar outro processo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• PORTARIA NORMATIVA Nº 05 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.5.6 DESMEMBRAMENTO DE PEÇASA separação de parte da documentação de um processo, para formar outro, ocorrerá mediantedespacho da autoridade competente, utilizando-se o “TERMO DE DESMEMBRAMENTO”,conforme metodologia a seguir:

• Bom, acho que o Pedro esqueceu de digitar alguma coisa, então lá vai...

  DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.

  A separação de parte da documentação de um processo, para formar outro, ocorrerá mediante despacho da autoridade competente, utilizando-se o “TERMO DE DESMEMBRAMENTO”, conforme metodologia a seguir:
  a) Retirar os documentos que constituirão outro processo;
  b) Apor o “TERMO DE DESMEMBRAMENTO” no local onde foram retirado os documentos;
  c) Proceder à autuação dos documentos retirados, conforme esta norma, renumerando suas páginas.

• Importante não confundir três definições super importantes:
  
  Desentranhamento - É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.
  
  Desmembramento - É a separação de parte da documentação de um ou mais processo para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e intruções específicas do orgão interessado.
  
  |Juntada - É a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por anexação- definitiva ou apensação- temporária.
• anexação: união de um processo a outro em caráter definitivo.
  
  apensação: união de um processo a outro em caráter temporário.
  desapensação: separação física dos processos apensados.
  
  desentranhamento: retirada de doctºs do processo.
  desmembramento: divisão do processo em mais de um processo.
  diligência: devolução do processo a uma área anterior para corrigir alguma falha.
• Para complementar os colegas acima.
  
  Aditamento: Tudo o que é acrescido num documento com o sentido de completá-lo ou esclarecê-lo.
  
  Espero ter ajudado também.
• Errado
  
  Partes de um processo podem ser separadas, sim, mediante o seguimento de algumas normas. A regra é a não separação, contudo, como explicado pelos colegas, é possível, sim, esse apartamento a depender do caso.
• Apensação

  Juntada, em caráter temporário, feita com o objetivo de elucidar ou subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua identidade e independência. 

  Desapensação
  Separação de um ou mais processos juntados por apensação.
  
  
  
  

  
  

  http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/resolucao_14.pdf
  

• Desemembramento: separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo. 

• DESMEMBRAMENTO
  Portaria Interministerial 1.677/2015
  Desmembramento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justifcativa, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado, para a formação de um novo processo.
  
  ERRADA!

• Gabarito: ERRADO.

   

  DESAPENSAÇÃO – É a separação física de processos apensados.

  DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS – É a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.

  DESMEMBRAMENTO – É a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo; o desmembramento de processo dependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.
   

  Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.

• ERRADO.

  Uma peça de um documento ou uma parte de um documento pode ser separada para formação de novo processo através do desmembramento.

• GABARITO CERTO.

  É possível retirar folhas de um processo para forma outro. O nome disso é desmembramento.

  Questão comentada pela professora Daliane Aparecida Silvério de Sousa.