SóProvas


ID
1406857
Banca
ADVISE
Órgão
Prefeitura de Exu - PE
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:

Alternativas
Comentários
  • Letra (c)


    Falsificação de documento público


    Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:

    Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.

    § 1º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo - se do cargo, aumenta – se a pena de Sexta parte.


  • 1/3 do 327 CP.
  • Legal, tenho que advinhar sobre qual crime a questão está indagando... 

  • Pois é, sem contexto nenhum.

    Se for cargo em comissão, aumentaria a terça parte.

    Começar a levar búzios, tarô, bola de cristal, para a prova.

  • Na maioria das vezes é sexta parte, mas não em todas. O examinador dessa questão viajou com força na maionese. Misericóridia. 

  • Olha... complicado...

  • Tudo bem, tem que levar em consideração que o concurso é para prefeitura de EXU!

    Dá para responder pensando que: Se for funcionário público é sexta parte, se é funcionário público e ocupa cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento é terça parte.

    Tem um crime de aumento em terça parte se for apenas funcionário público que é o de Fraudes em certames de interesse público, mas está inserido em crimes contra a fé pública e não contra a adm pública.

     

  • hahaha essa questão é muito bosta kkkkkkkkkkkkkk

  • Eu até poderia ficar na dúvida entre terceira parte e sexta parte; porém, em artigo nenhum vi penas com aumento de primeira, terceira, oitava partes, pois nesse tipo de aumento de pena geralmente se usa as frações terça, sexta, metade, ou seja, é numeral fracional e não numeral que indique ordem ( como os relatados).

  • BIZU >> SENTA NA MANDINHOCA, CASO FOR AGENTE E APROVEITAR DA FUNÇÃO AUMENTA A PENA NA SEXTA PARTE > ART. 295

    >> SENTAR NO SENTIDO QUE SE FERROU, ENTÃO CONSIGO LEMBRAR QUE É A SEXTA PARTE

    Petrechos de falsificação

    Art. 294 - Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto especialmente destinado à falsificação de qualquer dos papéis referidos no artigo anterior:

    Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

     

    Art. 295 - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.

    LETRA C >> LETRA DE LEI SECA

  • Maioria das vezes o aumento é 1/6, porém crime de alterar identificação de veiculo ou fraude em concurso público o aumento será de 1/3. atentai.

  • Eu sei que é aumentada de 1/3 a 1/6, mas a prefeitura de exu nao quer que eu saiba isso, ela quer que eu desvende sua psicopatia

  • Dá para responder pensando que: Se for funcionário público é sexta parte, se é funcionário público e ocupa cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento é terça parte.

    #TJ

  • Prefeitura de EXU, questão do CAPETA

  • aumenta a terça parte ou a sexta parte????

    o mongol q fez a questão: Sim

  • Concurseiro além de estudar tem que jogar búzios

  • Essa a galera precisa consultar Exu pra saber a qual crime se refere