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Letra (c)
Falsificação de documento público
Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro:
Pena – reclusão, de dois a seis anos, e multa.
§ 1º - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo - se do cargo, aumenta – se a pena de Sexta parte.
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1/3 do 327 CP.
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Legal, tenho que advinhar sobre qual crime a questão está indagando...
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Pois é, sem contexto nenhum.
Se for cargo em comissão, aumentaria a terça parte.
Começar a levar búzios, tarô, bola de cristal, para a prova.
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Na maioria das vezes é sexta parte, mas não em todas. O examinador dessa questão viajou com força na maionese. Misericóridia.
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Olha... complicado...
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Tudo bem, tem que levar em consideração que o concurso é para prefeitura de EXU!
Dá para responder pensando que: Se for funcionário público é sexta parte, se é funcionário público e ocupa cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento é terça parte.
Tem um crime de aumento em terça parte se for apenas funcionário público que é o de Fraudes em certames de interesse público, mas está inserido em crimes contra a fé pública e não contra a adm pública.
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hahaha essa questão é muito bosta kkkkkkkkkkkkkk
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Eu até poderia ficar na dúvida entre terceira parte e sexta parte; porém, em artigo nenhum vi penas com aumento de primeira, terceira, oitava partes, pois nesse tipo de aumento de pena geralmente se usa as frações terça, sexta, metade, ou seja, é numeral fracional e não numeral que indique ordem ( como os relatados).
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BIZU >> SENTA NA MANDINHOCA, CASO FOR AGENTE E APROVEITAR DA FUNÇÃO AUMENTA A PENA NA SEXTA PARTE > ART. 295
>> SENTAR NO SENTIDO QUE SE FERROU, ENTÃO CONSIGO LEMBRAR QUE É A SEXTA PARTE
Petrechos de falsificação
Art. 294 - Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto especialmente destinado à falsificação de qualquer dos papéis referidos no artigo anterior:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
Art. 295 - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.
LETRA C >> LETRA DE LEI SECA
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Maioria das vezes o aumento é 1/6, porém crime de alterar identificação de veiculo ou fraude em concurso público o aumento será de 1/3. atentai.
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Eu sei que é aumentada de 1/3 a 1/6, mas a prefeitura de exu nao quer que eu saiba isso, ela quer que eu desvende sua psicopatia
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Dá para responder pensando que: Se for funcionário público é sexta parte, se é funcionário público e ocupa cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento é terça parte.
#TJ
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Prefeitura de EXU, questão do CAPETA
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aumenta a terça parte ou a sexta parte????
o mongol q fez a questão: Sim
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Concurseiro além de estudar tem que jogar búzios
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Essa a galera precisa consultar Exu pra saber a qual crime se refere