O que são Ativos Intangíveis?
Ativos ou bens intangíveis constituem-se na propriedade imaterial das empresas, cujo conjunto é composto por elementos tais como:
- Recursos Humanos
- Software
- Clientes
- Patentes
- Marcas
- Direitos Autorais
- Tecnologia
- Know-How
Para que serve a avaliação destes bens?
- Garantias fiduciárias, principalmente para empresas prestadoras de serviços que não tem lastro em bens de capital.
- Integralização de capitais na empresa para posterior abertura do capital ou outras operações financeiras e comerciais.
- Venda de uma empresa.
- Abertura da empresa para franquias.
- Entrada de novos sócios.
- Saída de sócios.
- Dissolução de sociedades.
- Distribuição acionária no aporte de novos capitais.
A questão tem por objeto tratar da propriedade intelectual, regulada pela lei 9279/96. A propriedade intelectual se divide em:
(quadro cedido pelo professor)
Letra A) Alternativa Incorreta. Sem
correspondência.
Letra B) Alternativa Correta. Constituem bens incorpóreos que compõem o
estabelecimento empresarial: as marcas, desenho industrial, patente de invenção
e modelo de utilidade. Os direitos de propriedade intelectual são considerados
bens móveis. Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens intangíveis.
A proteção efetuar-se-á mediante: a) concessão de patentes de invenção e
de modelo de utilidade; b) concessão de registro de desenho industrial; c)
concessão de registro de marca; d) repressão às falsas indicações geográficas;
e e) repressão à concorrência desleal.
Letra C) Alternativa Incorreta.
Duplicatas são títulos de crédito.
Letra D) Alternativa Incorreta. São
bens intangíveis não direitos intangíveis. Constituem bens incorpóreos que compõem o estabelecimento
empresarial: as marcas, desenho industrial, patente de invenção e modelo de
utilidade. A proteção da invenção e do modelo de utilidade decorrem da patente,
enquanto o desenho industrial e as marcas são objeto de registro. Os direitos
de propriedade intelectual são considerados bens intangíveis (imateriais).
Letra E) Sem
correspondência.
Gabarito do Professor: B
Dica: Pode ser objeto de patente a invenção que atenda
aos requisitos da:a) Novidade
– algo que ainda não existe, novo.
b) Atividade
inventiva – pode ser uma invenção ou um modelo de utilidade. Notem que
a invenção se caracteriza como algo novo, enquanto o modelo de utilidade
atribui à invenção uma nova forma, utilidade. A invenção é dotada de atividade
inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira
evidente ou óbvia do estado da técnica. O modelo de utilidade é dotado de ato
inventivo sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira comum
ou vulgar do estado da técnica (arts. 13 e 14, LPI).
c) Aplicação
industrial - quando possam ser utilizados ou produzidos em qualquer
tipo de indústria. (art.15, LPI).