Questão 1409302

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SEDS-TO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Previdência Social; Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

O processo de construção da Seguridade Social brasileira, ainda que tardio, representou uma reforma democrática no capitalismo e que atualmente encontra diversos obstáculos para sua implantação dentre eles:

• A. política econômica de ajuste fiscal duro, desfinanciamento das políticas sociais, ausência de uma reforma tributaria efetiva e progressiva sobre a renda e a propriedade, correlação de forças desfavoráveis aos trabalhadores.
• B. sucateamento dos serviços sociais públicos, investimento nas iniciativas privadas através do processo de parcerias, ênfase na ampliação das políticas sociais, altas taxas de juros, aumento na geração de emprego e renda de forma concentrada.
• C. investimento expressivo nas empresas multinacionais, constantes financiamentos de programas sociais pelas agências multilaterais, forte consolidação do movimento sindical, aumento da taxação sobre importações
• D. focalização e seletividade das políticas sociais, incorporação dos ajustes neoliberais sobretudo nas políticas econômicas, intensificação de realocação de recursos para o meio agrícola, incent ivo ao micro empreendedorismo, ampliação da abertura de empréstimos pessoais.

Gabarito: A

Comentários

• As estratégias usadas pelo governo federal para ampliar a sua cobertura fogem aos objetivos da seguridade social prescritos na Constituição do Brasil, imprimem alguma facilidade ao acesso, mas restringem direitos. Dessa forma, os avanços possíveis na direção da universalização da previdência social, como política de seguridade social, estão condicionados à luta de classes e a uma correlação de forças capaz de promover, entre outras coisas, a reorientação das diretrizes macroeconômicas e da política de emprego adotadas, o aprofundamento da democracia no país e o fortalecimento dos objetivos da seguridade social e do controle da sociedade sobre a seguridade social, em especial sobre a previdência social. 

  Autor(es): Silva, Maria Lucia Lopes da
  
  Orientador(es): Boschetti, Ivanete Salete
  
  

• Nesta questão fiquei entre a letra A e D, porém eu acabei optando pela letra D e errei. Mas acredito que a letra D está errada a partir da segunda parte 

  focalização e seletividade das políticas sociais, incorporação dos ajustes neoliberais sobretudo nas políticas econômicas, intensificação de realocação de recursos para o meio agrícola, incent ivo ao micro empreendedorismo, ampliação da abertura de empréstimos pessoais.

  O que vocês acham?

  
  

  
  

• Fernanda, também fiquei na dúvida entre a letra A e D, mas resolvi marcar a letra A. Acho que o erro na letra D está na ""intensificação" de realocação de recursos para o meio agrícola".
  
  

• A

  B) e C) Erradas, já que a ampliação de políticas sociais são objetivos da Seguridade Social.

  D) Errada, incentivo ao microempreendedorismo não é obstáculo.

• (...) Quanto às reformas ocorridas no seio do Estado brasileiro em decorrência das determinações do novo texto constitucional, tem-se que estas apontavam para a construção de uma nova institucionalidade no campo das políticas sociais.  A criação de novas garantias de proteção social, ao mesmo tempo em que exigiu esforços de reorganização das políticas então existentes, impeliu a construção de um conjunto novo de intervenções e instituições, levando o processo de reformas a se realizar em um universo marcado por grande heterogeneidade institucional. Seja em decorrência das restrições econômicas do período e sua consequente limitação orçamentária, seja ainda por influência de uma nova vertente no debate, a qual reivindica a necessidade de priorizar o combate à pobreza.

   

• Na duvida entre alternativas "corretas" escolho o que mais tem relação com o pede a questão. 
  R: A

•  As respostas A e E estão corretas, más a Letra A melhor explica o problema sobre a Seguridade Social, por se aproximar da estrutura política e econômica do país, sendo que a letra E cita alguns determinantes desta estrutura.