Questão 1413796

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 13.500, de 2008 – Regulamento do ICMS; Legislação do Estado do Piauí

O comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato - PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações subsequentes, remetida pela indústria Raica Oliveira, de Barras - PI. O valor da operação foi de R$ 30.000,00 e o fabricante incluiu IPI de R$ 6.000,00, totalizando um valor de R$ 36.000,00.
A mercadoria é sujeita à alíquota interna de 25% e o comerciante declarou, no pedido de compra, que irá revender a totalidade dessa mercadoria para supermercados (varejistas).
O valor do ICMS que deverá ser retido na fonte pela indústria, supondo margem de valor agregado prevista pela legislação de 35%, é

• A. R$ 3.150,00.
• B. R$ 9.000,00.
• C. R$ 0,00 (zero).
• D. R$ 12.150,00.
• E. R$ 4.650,00.

Gabarito: E

Comentários

• Para o cálculo basta

  Arrecadação própria:

  30.000 * 0,25 = 7500

  BC ICMS ST:

  36.000 * 1,35 * 0,25 = 12150

  ICMS retido :

  12150- 7500= 4650

  
  

• 36000*1,35*0,25 - 30000*0,25 = 4650

• Atenção pro fato de ter pedido o ICMS retido na fonte (ICMS-ST) e não o total de ICMS (Próprio+ST)

• RESOLUÇÃO:

  Primeiramente vamos calcular o ICMS próprio, devido pela indústria Raica Oliveira ao estado do Piuaí em decorrência da venda para o comerciante Franco Delá. Esse imposto seria recolhido mesmo que não existisse o regime de substituição.

  A base de cálculo será o valor da operação R$30.000,00. O IPI não irá integra a base de cálculo pois trata-se de operação destinada a contribuinte para fins de comercialização.

  Logo, se aplica a regra o Art.13, §2° da LC 87/96.

  “Art. 13, § 2º Não integra a base de cálculo do imposto o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.”

  Base de cálculo = R$30.000,00

  ICMS próprio: 25% x R$30.000,00 = R$7.500,00

  Agora calcularemos o ICMS-ST que deverá ser retido pela Industria Raica Oliveira em razão da venda futura a ser realizada pelo comerciante Franco Delá.

  Nesse caso o IPI integrará a base de cálculo, pois para determinar o valor da operação no ICMS-ST devemos considerar todos os encargos cobrados do substituído intermediário (comerciante Franco Delá).

  Valor da operação própria: 30.000,00

  IPI: 6.000,00

  MVA: 35%

  BC-ST = (1 +MVA) x (BC-Própria +IPI)

  BC-ST = (1 + 0,35) x (30.000,00 + R$6.000,00)

  BC-ST = 1,35 x R$36.000,00 = R$48.600,00

  ICMS ST = BC-ST x Alíquota – ICMS próprio

  ICMS ST = 48.600,00 x 25% - 7.500,00

  ICMS ST = 12.150,00 – 7.500,00 = R$ 4.650,00

  Resposta: E