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ID
1415218
Banca
FGV
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito da relação existente entre os entes federativos e as entidades da administração indireta, analise as afirmativas a seguir.

I. Entre a União e uma autarquia a ela vinculada não há relação hierárquica, mas controle ou vinculação.
II. A criação de uma autarquia por parte de um ente federativo para exercer atribuições, anteriormente desempenhadas por um órgão desse ente federativo, constitui-se em uma desconcentração.
III. A extinção de uma autarquia e a transferência das atribuições exercidas por essa pessoa jurídica ao ente federativo ao qual era vinculada, constitui-se em uma concentração.
Assinale:

Alternativas
Comentários
  • apenas tive duvida na 'c', pois por um lado faz sentido 'concentrar-se de volta, ao respectivo ente'... 

  • Alan, na verdade, eles fizeram um jogo com as palavras desconcentração e descentralização. Não pode ser concentração, porque o que foi extinta foi uma Sociedade de Economia Mista ( adm. Indireta). Só há concentração se for dentro da própria Administração Direta. Ex: Uma secretaria é extinta, ou um Ministério... então, ocorre a concentração.

    Desconcentração : ocorre dentro da própria Adm. Direta, ela atribui atividades para órgãos, ministérios, secretarias..

    Descentralização: ocorre a delegação de tarefas da Adm Direta para a Adm. Indireta ( autarquia, fundações, soc. economia mista...)

    Concentração: é a volta do trabalho designado a uma entidade da adm. Direta pela própria Adm. Direta.

  • Nobres, em resumo a alternativa "c" é caso de centralização administrativa.

  • Assertativa I está correta.

    Assertativa II trata-se de descentralização e não desconcentração.

    Assertativa III trata-se de centralização e não concentração.

    Gab.: Letra A.

  • Vou postar um macete que aprendi aqui no QC

    DesCOncentração -  Cria Órgãos 

    DesCEntralização -  Cria Entidades
  • Desconcentração - cria de órgão e o desfazimento deste a quem lhe criou é: Concentração.

    Descentralização - Cria entidade e o desfazimento desta a quem lhe criou é: Centralização.

  • Qual a diferença entre Centralização e Concentração?? :/

  • Carlos, complementando as respostas dos companheiros acima:

    Concentração, mesmo parecendo engraçado, é o contrário de desconcentração, ou seja, está relacionado a avocação das competências anteriormente atribuídas a outros órgãos. E centralização, o contrário da Descentralização, diz respeito a avocação das atividades anteriormente passadas a outra pessoa jurídica, distinta do Estado.

  • Carlos Souza,
    i.Concentração: avocação de atribuições entre órgãos

    ii.Centralização: aglutinação de atribuições entre pessoas jurídicas.
  • haha cai feio . eu olhei o item III e pensei gente isso não é concentração kkkkkk

  • I - CORRETO - O CONTROLE DE UMA ENTIDADE POLÍTICA SOBRE UMA ENTIDADE ADMINISTRATIVA É DE VINCULAÇÃO.


    II - ERRADO - DESCENTRALIZAÇÃO: CRIAÇÃO DE ENTIDADE. 


    III - ERRADO - EXTINTA A ENTIDADE CRIADA PELO ENTE POLÍTICO (descentralização) O ENTE POLÍTICO CENTRALIZA, EM SI, A ATIVIDADE NOVAMENTE. CASO POSTERIORMENTE ELE PASSE ESSA ATIVIDADE PARA UM ÓRGÃO, ELE DESCONCENTRA.



    GABARITO ''A''

  • Que professora maravilhosa essa Thamiris Felizardo. Não é que nem alguns que tem aqui no QConcursos que só leem a afirmativa e falam: verdadeiro ou falso.

  • Faltou a alternativa : " I e III estiverem corretas " para acabar c a vida de muita gente ...

  • Só acertei porque a banca foi uma mãe e não colocou I e III corretas kkkkkkkkkkkkk

  • GAB. LETRA A.

  • DesCOncentração>>>>> CO: cria de órgão

    DesCEntralização>>>>>CE: Cria entidade

  • a melhor explicação é a da Amanda Medeiros

  • II - Descentralização

    III - Centralização

  • Se criou uma nova pessoa jurídica, então temos descentralização.

  • Apenas a I está correta, nas outras o erro está:

    I. Entre a União e uma autarquia a ela vinculada não há relação hierárquica, mas controle ou vinculação.

    II. A criação de uma autarquia por parte de um ente federativo para exercer atribuições, anteriormente desempenhadas por um órgão desse ente federativo, constitui-se em uma desconcentração. (O certo é descentralização)

    III. A extinção de uma autarquia e a transferência das atribuições exercidas por essa pessoa jurídica ao ente federativo ao qual era vinculada, constitui-se em uma concentração. (O certo é centralização)

    • DesCOncentração >>>>> Cria Órgãos 

    • DesCENTralização >>>>> Cria Entidades

    GABARITO LETRA A