SóProvas

ID
1416223
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Acerca da seguridade social, julgue o  item  que se segue.

Entre os principais marcos legislativos referentes à seguridade social incluem-se a edição do Poor Relief Act (Lei dos Pobres), em 1601, na Inglaterra, e a criação do seguro-doença, em 1883, na Alemanha.

Alternativas
Comentários

  • 1601 – “Poor Relief Act” (Leis dos Pobres): Primeira manifestação estatal quanto à proteção social. Era um mecanismo,

    presente na Inglaterra, de proteção social às pessoas carentes e necessitadas. Não era um mecanismo previdenciário, mas sim

    um mecanismo assistencial. Foi o marco inicial da Assistência Social no mundo.


    1883 – Lei de Bismark: É o surgimento da Previdência Social no mundo. O Chanceler alemão Bismark instituiu para seu povo

    uma norma na qual rezava que seria instituído um seguro doença em favor dos trabalhadores industriais. Esse seguro seria

    patrocinado pelo próprio trabalhador e por seu empregador, que deveriam contribuir para o Estado. Por sua vez, este manteria um

    sistema protetivo em relação a esses trabalhadores. A Lei de Bismark foi evoluindo com os anos e abarcando novas situações de

    proteção como os acidentes do trabalho e os benefícios em decorrência de invalidez. O sistema previdenciário de Bismark é

    muito parecido com o adotado atualmente pelos países, inclusive pelo Brasil.


    FONTE: Prof. Ali Mohamad Jaha

  • Esta questão é de DIREITO PREVIDENCIÁRIO ou de HISTÓRIA? kkkk.. só a CESPE mesmo.

  • Resumindo:

    Lei dos pobres----> Estabeleceu que caberia a comunidade a responsabilidade pela assitencia aos mais necessitados, Trazendo a obrigatoriedade da contr. para fins sociais.


    Alemanha---> Otto Von Bismarck

    Seguro-doença (1883)

    Seguro contra acidente (1884)

    Seguro de velhice e invalidez( 1889)


  • Alemanha 1883 - Otto Von Bismark - Sistema previdenciário baseado na compulsoriedade da filiação e contributividade


  • Essa questão é é de Direito previdenciário na parte de Histórico da seguridade.

  • A seguridade social, como regime protetivo, surgiu a partir da luta dos trabalhadores

    por melhores condições de vida.

    As primeiras normas protetivas editadas tiveram caráter eminentemente assistencial.

    Em 1 601, foi editado na Inglaterra o Poor Relief Act (Lei dos Pobres), que instituiu

    auxílios e socorros públicos aos necessitados.

    Sob a ótica previdenciária, o primeiro ordenamento legal foi editado na Alemanha,

    por Otto Von Bismarck, em 1 883, com a instituição do seguro-doença.

    Curso prático previdenciário ,Ivan Kertzman 


  • RESUMÃO : : Na História Mundial podemos destacar os seguintes fatos marcantes da Proteção Social:


    1601 – “Poor Relief Act” (Leis dos Pobres): Primeira manifestação estatal quanto à proteção social. Era um
    mecanismo, presente na Inglaterra, de proteção social às pessoas carentes e necessitadas. Não era um mecanismo
    previdenciário, mas sim um mecanismo assistencial. Foi o marco inicial da Assistência Social no mundo.



    1883 – Lei de Bismark: É o surgimento da Previdência Social NO MUNDO . O Chanceler alemão Bismark instituiu para
    seu povo uma norma na qual rezava que seria instituído um SEGURO DOENÇA em favor dos trabalhadores industriais. Esse
    seguro seria patrocinado pelo próprio trabalhador e por seu empregador, que deveriam contribuir para o Estado. Por sua
    vez, este manteria um sistema protetivo em relação a esses trabalhadores. A Lei de Bismark foi evoluindo com os anos e abarcando novas situações de proteção como os ACIDENTES DE TRABALHO e os benefícios em decorrência de INVALIDEZ. O sistema previdenciário de Bismark é muito parecido com o adotado atualmente pelos países, inclusive pelo Brasil.


    1917 – Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão PREVIDÊNCIA SOCIAL. Isso é um
    claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).



    1919 – Constituição de Weimar: Constituição que vigeu na curta república de Weimar da Alemanha (1919 – 1933). A
    Alemanha, como berço da Previdência Social, seguiu os passos da Constituição do México e abarcou o tema em seu texto constitucional.



    1935 – “Social Security Act”: Institui nos Estados Unidos o sistema previdenciário nacional, com uma grande margem de
    atuação. É uma evolução do sistema elaborado por Bismark na Alemanha cinco décadas antes.



    1942 – Plano Beveridge (Inglaterra): Foi a reformulação completa do sistema previdenciário britânico. Como se falava
    na época, os britânicos estariam protegidos do berço ao túmulo. Em suma, qualquer pessoa em qualquer idade teria
    ampla proteção social estatal. Foi o ponto alto do “Welfare State” (Estado Social). Esse plano serviu de base para delinear a Seguridade Social da forma que conhecemos nos dias de hoje, como algo mais abrangente que Previdência Social e Assistência Social.


     Direito Previdenciário INSS ( Prof. Ali Mohamad  ) Estratégia Concursos !! 


    Abraço e bons estudos !! :D

  • Danilo Silva   bibliografia ---> Direito Previdenciário p/ INSS ( Prof. Ali Mohamad Jaha ) Estratégia Concursos :)

  • valeu danilo!


  • Lembrando que o modelo que o Brasil adota é alemão !!!!

  • Desconfiar demais das pegadinhas elimina alguns candidatos. Acreditam que errei porque desconfiei que a Banca poderia ter trocado a palavra que seria correta "assistência social" pela "seguridade social", já que na verdade a lei dos pobres é  um marco SOCIAL especificamente. Não é fácil colegas....sorte a todos...CORAGEM!!!


  •  Principais exemplos de antecedentes históricos no mundo:


    - Poor refief act (Inglaterra – 1601).
    - Seguro-doença (Alemanha – 1883).
    - Constituição do México – 1917.
    - Constituição de Weimar (Alemanha) – 1919.

  • HISTÓRICO MUNDIAL relacionado à Seguridade Social


    1601 - Lei dos Pobres, na Inglaterra, com,  caráter assistencial;

    1883 - Criação do Auxílio-doença, na Alemanha;

    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;

    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;

    1919 - Constituição Alemã de Weimar;

    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;

    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social .


    fonte: Revisaço - Direito Previdenciário ed. Jus Podivm - Frederico Amado/ Ivan Kertzman/ Luana Horiuchi ( 2ª edição )


    Foco e Fé!

  • Para quem está estudando para o concurso do INSS: não se assustem, a última prova cobrou apenas a Origem e evolução legislativa no Brasil, e não no mundo, como esta questão aí.

  • pessoal somente um observação...como pode se falar em seguridade social em 1601? nesta época não usava esta termo seguridade...neste caso como esta questão pode estar certa?

  • Complementando o que a Malibu falou, mesmo na prova do CESPE (em 2008) só foi cobrada a Origem e evolução legislativa no Brasil.

    Tomara que se mantenha!

  • POXA VIDA HEIN... É EXIGIR MUITO.

  • quem é brother do enzobellote e do blondman_inflames levanta a MÃÃÃO! :)

  • Sempre Cespe, a luta continua!!!

  • Tomara Malibu! Pq essa parte é pura decoreba... :(

  • Essa foi pra sacanear.

  • puta merda decoreba... ai lasca com o pequeno!

  • Em 1601, foi editado na Inglaterra o Poor Relief Act( lei dos pobres) que instituiu os auxílios e os socorros públicos aos necessitados.E em 1883,com a instituição do seguro doença sendo o primeiro ordenamento legal sobre a ótica previdênciária editado na Alemanha por Oton Von Bismarck.

     Fonte: Curso Prático de Direito Previdênciário Ivan Kertzman, pag 43.

  • Galera,seguinte:

    - Poor Relief Act (Inglaterra,1601)
    - Sistemas Beveridgiano (Inglaterra)
    - Sistema Bismarckiano (Alemanha)

    - Constituição Mexicana,1917 (A primeira do mundo sobre o assunto)
    - Constituição de Weimar,1919. 

    ( Alemanha,Otto Von Bismarck,1883-1884)
    - Seguro-doença ( Alemanha,1883)
    - Seguro acidente de trabalho (Alemanha)
    - Seguro invalidez (Alemanha)
    - Seguro velhice (Alemanha)
  • Não se pose falar em seguridade social nessa época. O poor law (Lei dos Pobres) tinha caráter liberal e não era vinculada à ideia de justiça social como nos dias de hoje. Somente a partir de 1883 com a lei de Bismarck na Alemanha é que o Estado começa a intervir de forma a propiciar o mínimo de justiça social. (ler livro de Fábio Zanbitte). Por isso considero errada essa questão. 

  • Na elaboração da Act of Relief(Lei dos Pobres), Inglaterra, marcando o surgimento da assistência pública diferenciando do conceito de caridade(que era a única coisa que o pobre podia apelar). Não vamos esquecer disso. 

    Na Alemanha com a revolução Bismarckiana veio a lei do Seguro Doença marcando o surgimento do conceito de seguro social.

    Somente em 1942 na pós-guerra que o Plano Benevidge(Cinco Gigantes) que veio a chamar pela primeira vez de seguridade social. Mas não é isso que a questão pede, ela apresenta os marcos legislativos da evolução do conceito de seguridade social, ela está certíssima e é muito interessante!

  • Cuidado,pessoal. A questão não fala do marco previdencial no BRASIL. Caso fosse, seria em 1923 com a LEC (Lei Eloy Chaves) com a criação das CAP.

  • Não vai cair na prova do INSS 2016, pois aqui trata-se de origem da seguridade a nível mundial, e a prova cobrará somente no Brasil.

  • Galera, todos atentos ao Edital.

    Somente cairá origem e evolução legislativa do BR.

  • Quero fazer uma alerta aos candidatos: já ocorreu comigo em provas de concurso CESPE cobrar questão não mencionadas no edital. Eu entrei com recurso alegando tal justificativa e a banca não arredou o pé de sua posição. Portanto, não duvido que nesse edital INSS 2016  venha ocorrer o mesmo; o edital cita A Evolução da SS  no Brasil e não Mundial.... fica aí a dica. E a indignação também.....

  • O grande problema do Cesp é que não admite nenhum tipo de recurso , mesmo estando errado! E quem perde somos nós .

  • Poor Law Act  e Seguro-doença-maternidade (Curso de Direito da Seguridade Social 5 ed, 2010). Por isso acho que deveria ser errado, mas como é a banca a detentora do saber então o jeito é estudar a forma como ela cobra

  • Lei dos Pobres - Primeira manifestação estatal, na Inglaterra (1601). Marco inicial da assistência social, pois estabeleceu a contribuição social obrigatória em prol dos necessitados.



    Lei de Bismark - Alemanha (1883). Instituiu o seguro doença (que beneficiava principalmente os trabalhadores das indústrias), bem como a previdência social. A compulsoriedade de filiação iniciou-se neste momento.

  • Gabarito: Certo


    1601 - Lei dos Pobres (Poor Relief Act), na Inglaterra, com, caráter assistencial;

    1883 - Criação do Auxílio-doença (Lei Bismark), na Alemanha;

    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;

    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;

    1919 - Constituição Alemã de Weimar;

    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;

    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social.

  • Taí uma questão boa pra deixar em branco na hora da prova!

  • Engraçado, o edital fala: "Origem e evolução legislativa no  Brasil.

  • Apesar de que no edital está constando :Origem e evolução legislativa no Brasil e não no mundo.

    Banca Cespe pode-se esperar tudo.

    1601 - Lei dos Pobres (Poor Relief Act), na Inglaterra, com, caráter assistencial;

    1883 - Criação do Auxílio-doença (Lei Bismark), na Alemanha;

    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;

    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;

    1919 - Constituição Alemã de Weimar;

    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;

    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social.

    * Professor Carlos Mendonça- Grancursos.


  • Em 1883, na Alemanha Oto Von Bismarck cria o 1º sistema de seguro social do mundo. Um modelo contributivo com participação do Estado, empregadores e empregados.

  • Analista Legislativo da Câmara dos Deputados. Essa aí é pra passar reto mesmo.

  • Um macetezim besta só pra nós aqui no QC (foi como gravei): 

    1601 - 1 = I nglaterra

    1883 - 88 = Bi smark

    Temos que apelar pra tudo!

  • Na minha opinião se fosse o Estudo do INSS Técnico - Seria ANULADA- segundo o edital de 2015/2016  - 14.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL.

    1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
    História da seguridade social em outros países não interessa.

  • é vdd adriano, a matéria da prova só vai cobrar a Origem e evolução legislativa no Brasil.

  • Preciso de memória HD, pra arquivar isso tudo kkk.

  • Acrescentando - Evolução da S.S. no Brasil


    CF 1824 - socorros públicos - caráter assistencial                                       CF 1891 - aposentadoria do servidor público

    1919 - primeira lei acidentária                                                                      1923 - Lei Eloi Chaves - marco da previdência

    Década de 30 a 60 - convivência de CAPS e IAPS                                     CF 1934 - tríplice forma de custeio

    CF 1937 - "seguro social"                                                                             CF 1946 - "previdência social"

    1960 - LOPS : unificação dos IAPS                                                              CF 1967 - "seguro desemprego"

    1977 - SINPAS - bizu : DIFÍCIL                                                                                                                                       

    ( Dataprev; INPS; Funabem; INAMPS; Ceme; Iapas; Lba )                         CF 1988 - Cidadã; social; tripé SAP


    Bons estudos!







  • Vão se lascar...agora temos que estudar evolução legislativa da Inglaterra e da Alemanha ?? 

  • para nivel tecnico será cobrado apenas a lesgislação do Brasil 

  • Pessoal, vamos reclamar menos e colocar os pés no chão. O cargo desta questão é para Analista Legislativo da Câmara. Nem se compara com Técnico do Seguro Social. No edital está escrito apenas a origem e evolução histórica no Brasil: CF/1934 (modelo tripartite), Lei Eloy Chaves (marco previdenciário), etc.

  • Apoiado Lucas! Tem gente estudando conteúdo além, surtando e fazendo os outros surtarem junto!

  • O ano de 1601 marcou o advento, na Inglaterra, do Poor Relief Act (lei de amparo aos pobres), que instituiu a contribuição obrigatória para fins sociais e consolidou outras leis sobre a assistência pública. Essa lei concedia aos juízes da Comarca o poder de tributar, pois autorizava que lançassem o imposto de caridade a ser pago por todos os ocupantes e usuários de terras. O valor arrecadado era centralizado nas paróquias e administrados pelos inspetores nomeados pelos juízes, cabendo a elas - paróquias - o auxílio aos indigentes.

     

    A gênese da proteção social conferida pelo Estado originou-se, então, na Alemanha, com a aprovação, em 1883, do projeto do Chanceler Otto Von Bismarck. A Lei do Seguro Social garantiu, inicialmente, o seguro-doença, evoluindo para abrigar também o seguro contra acidentes de trabalho (1884) e o seguro de invalidez e velhice (1889). O financiamento desses seguros era tripartido, mediante prestações do empregado, do empregador e do Estado

     

    Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

  • Certa

    Essa questão é sobre o histórico da seguridade social no mundo.

    Inglaterra, 1601 ->  Poor Relief Act – primeiro ato relativo à assistência social.

    Alemanha, 1883 ->  Chanceler Bismark obteve a aprovação do parlamento de seu projeto de seguro de doença, que foi seguido pelo seguro de acidentes de trabalho (1884) e pelo seguro de invalidez e velhice (1889)


     

  • Acredito que Origem Legislativa, no que tange ao tema fora do Brasil, não cairá. O edital é bem claro quando diz: 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.

    Só conferir ;) 

  • Eu acho que isso não cairá, mas por via das dúvidas eu já fiz meu quadrinho e vou ler dia 13 kkkkk

  • Essa parte não é objeto de nossa matéria.

  • O resumo ficou ótimo Fábio Klein. Valeu!

  • Eu nao vejo a necessidade dessas questoes!! afeee

  • Pessoal falando ah! isto nao vai cair! sério? não vai cair onde?

    a questão está aqui para todos os estudantes. Então vai cair sim. Se não cai para o seu concurso, cai para o do colega. Muitos dos que estão aqui resolvendo questões já são técnicos do INSS (ou seja la qual é esse cargo para o qual a questão nao deve cair) e vão fazer para outro. 

  • GABARITO: CERTO

     

    O que fazer para decorar esse negócio? rsrs...

     

     ABCD: Alemanha -  Bismarck Criou  aux. Doença

     

    Terra pobre : Inglaterra: Poor Relief Act (Lei dos Pobres) 

     

     

  • Contexto Brasileiro:

    1824 casa de socorro


    1891 aposentadoria invalidez 

    1934 custeio tripartite

    1937 seguro social

    1946 previdência social

    1967 SEGURO DESEMPREGO

    1988 seguridade social


    Contexto Mundial


    1601 - Poor Relief Act (Lei dos Pobres). Inglaterra. Lei de caráter assistencial.


    1883 - Instituição do seguro-doença por Otto von Bismarck. Alemanha. Considerado o marco da previdência social no mundo.

    Depois, seguro por acidente de trabalho (1884), seguro por invalidez (1889) e por velhice (1889). 

    1917 - Constituição Mexicana. Inclui o seguro social no plano constitucional. 

    1919 - Constituição de Weimar. Alemanha. 

    1942 - Plano Beveridge. Sir William Beveridge. Inglaterra. Marca a estrutura moderna da seguridade. 



  • Prof, Cassius Garcia só tenho a te agradecer!


  • RESOLUÇÃO:

    A seguridade social, como regime protetivo, surgiu a partir da luta dos trabalhadores por melhores

    condições de vida. As primeiras normas protetivas editadas tiveram caráter eminentemente assistencial.

    Em 1601, foi editado na Inglaterra o Poor Relief Act (Lei dos Pobres), que instituiu auxílios e socorros

    públicos aos necessitados.

    Sob a ótica previdenciária, o primeiro ordenamento legal foi editado na Alemanha, por Otto Von

    Bismarck, em 1883, com a instituição do seguro-doença. No ano seguinte, foi criada a cobertura

    compulsória para os acidentes de trabalho. Neste mesmo país, em 1889, foi criado o seguro de

    invalidez e velhice.

    Resposta: Certa

  • A edição do Poor Relief Act (Lei dos Pobres), em 1601, na Inglaterra, consiste na primeira lei criada no âmbito da seguridade social, relacionada ao assistencialismo dos desamparados.

    Já a criação do seguro-doença, em 1883, na Alemanha, inicia o marco da previdência social no mundo, visto que o chanceler Otto Von Bismarck elaborou um projeto com garantias aos indivíduos, dentre elas, o seguro mencionado.

    Ambas são marcos muito importantes para a seguridade social no mundo.

    Resposta: CERTO

  • GABARITO: CERTO.

    Complementando com uma questão na mesma temática: .

    Abraços e bons estudos!!!