SóProvas


ID
1416238
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o  item  a seguir.

A Constituição de Weimar, de 1919, foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema previdenciário.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito errado. O contexto histórico aponta o contrário. 

    1) 1883 – Lei de Bismark: É o surgimento da Previdência Social no mundo. O Chanceler alemão Bismark instituiu para seu povo uma norma na qual rezava que seria instituído um seguro doença em favor dos trabalhadores industriais. Esse seguro seria patrocinado pelo próprio trabalhador e por seu empregador, que deveriam contribuir para o Estado. Por sua vez, este manteria um sistema protetivo em relação a esses trabalhadores. A Lei de Bismark foi evoluindo com os anos e abarcando novas situações de proteção como os acidentes do trabalho e os benefícios em decorrência de invalidez. O sistema previdenciário de Bismark é muito parecido com o adotado atualmente pelos países, inclusive pelo Brasil.

    1917 – Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão Previdência Social. Isso é um claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).

    Professor Ali Mohamed Jaha;

  • O nascimento da previdência social deve ser analisado à luz da evolução lenta e

    gradual dos direitos fundamentais sociais, pois inserta nesse rol de prestações positivas

    a serem adimplidas pelo Estado.

    Aponta-se majoritariamente como o marco inicial mundial da previdência

    social no mundo a edição da Lei dos Seguros Sociais, na Alemanha, em 1883,

    perpetrada pelo chanceler Otto Von Bismarck, que criou o seguro-doença, seguida

    por outras normas que instituíram o seguro de acidente de trabalho (1884), o de

    invalidez (1889) e o de velhice (1889), em decorrência de grandes pressões sociais

    de época.

    Consoante as excelentes lições de Sergio Pinto Martins a respeito do tema, “as

    leis instituídas por Bismarck tornaram obrigatória a filiação às sociedades seguradoras

    ou entidades de socorros mútuos por parte de todos os trabalhadores que

    recebessem até 2.000 marcos anuais. A reforma tinha objetivo político: impedir movimentos

    socialistas fortalecidos com a crise industrial. Visava obter apoio popular,

    evitando tensões sociais.

    Era um sistema equilibrado, de capitalização, compulsório e bastante restrito,

    pois se tratava de um seguro celebrado entre patrões e empregados por imposição do

    Estado, com contribuição de ambos, mas limitado a estes trabalhadores.

    Ficou conhecido como sistema de capitalização ou bismarckiano, pois era custeado

    apenas com as contribuições dos trabalhadores e dos empregadores, exigindo-se

    cotizações durante certo prazo para que os beneficiários fizessem jus aos benefícios.

    Em termos constitucionais, destacam-se as Constituições do México (1917) e

    da Alemanha (1919) como as primeiras no mundo a preverem a proteção previdenciária

    dos trabalhadores.

    Direito e Processo Previdenciário Sistematizado Frederico Amado

  •  A primeira Constituição a mencionar o seguro social foi a do México em 1917. Depois veio a Constituição de Weimar, 1919 que trouxe vários dispositivos relativos à previdência.

    E assim, a partir do modelo bismarckiano, esta técnica protetiva espalhou-se pelo mundo todo, sendo que, no período entre as duas grandes guerras, houve uma maior abrangência da técnica, atingindo um número muito maior de pessoas.

  • Dentre todos estes também há a constituição brasileira de 1891 que trás a aposentadoria por invalidez ao servidor público no serviço à nação...

  • A 1ª Constituição a mencionar sobre previdência foi a do México de 1917!!

  • Nesta data no Brasil, surge a primeira Lei sobre Acidentes do Trabalho e somente o empregador respondia. Hoje temos dupla responsabilidade: do empregador e do INSS.

  • Olá amigos . 1917 – Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão Previdência Social. Isso é um claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).



    1919 – Constituição de Weimar: Constituição que vigeu na curta república de Weimar da Alemanha (1919 – 1933). A Alemanha,
    como berço da Previdência Social, seguiu os passos da Constituição do México e abarcou o tema em seu texto constitucional.

  • Errada pessoal. Como o colega postou anteriormente:

    1917 – Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão PREVIDÊNCIA SOCIAL. Isso é um claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).

    1919 – Constituição de Weimar: Constituição que vigeu na curta república de Weimar da Alemanha (1919 – 1933). A Alemanha, como berço da Previdência Social, seguiu os passos da Constituição do México e abarcou o tema em seu texto constitucional.

  • Inglaterra - 1601  - Poor Relief Act - primeiro ato relativo à ASSISTÊNCIA SOCIAL 

    - Alemanha - 1883 - Bismark e a aprovação do Seguro de doença 
    - Papa Leão XIII - 1891 - Encíclica Rerum Novarum  sobre a condição dos operários
    - México - 1917 - Primeira Constituição a mencionar o SEGURO SOCIAL 
    - Alemanha - 1919 - Constituição de Weimar 
    - Estados Unidos - 1935
    - Inglaterra - 1942 - Relatório Beveridge - Deu origem à SEGURIDADE SOCIAL 
  • deixo em branco

  • A primeira Constituição a dispor sobre matéria previdenciária foi a Constituição do México de 1917.

  • o beneficio da constituição de 1891 era mais de cunho assistencial do que previdenciário, já que não havia contribuição. era custeada pelo estado.

  • 1917Constituição do México: Foi a primeira constituição do mundo a adotar a expressão Previdência Social. Isso é um claro reflexo da evolução do Estado Liberal para o Estado Social (“Welfare State”).

  • HISTÓRICO MUNDIAL relacionado à Seguridade Social
    1601 - Lei dos Pobres, na Inglaterra, com,  caráter assistencial;
    1883 - Criação do Auxílio-doença, na Alemanha;
    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;
    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;
    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;
    1919 - Constituição Alemã de Weimar;
    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;
    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social .

  • Errado.


    A primeira constituição a tratar da previdência foi o México em 1917

  • mexicana 1917

  • Errado, foi a Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social.

  • HAHA ... CERTEZA QUE VAI CAIR NA PROVA ,A PRIMEIRA FOI A CONSTITUIÇÃO DO MÉXICO 1917 , E A SEGUNDA SIM, FOI A DE WEIMAR 1919...

  • Para prova de técnico do Seguro social só é cobrada a Origem e evolução legislativa no Brasil.

  • A pesar das primeiras leis previdenciárias surgirem na Alemanha, a primeira Constituição a tratar do tema previdenciário Foi a Mexicana em 1917. 

  • Quando falar em PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO SOBRE PREVIDÊNCIA, é MÉXICO!!! - 1917

  • 01º CF  tratando de previdência. MN: 01º tequila aos 17 anos!!!!! = México - 1917 - a primeira a gente nunca esquece! rs........


  • Não se esqueçam que, complementando tudo o que já foi dito, a primeira constituição brasileira que usou o termo Previdência Social foi a Constituição de 1946.

  •   lembre-se da tequila e quando vc tinha 17 anos pronto matou a questão...

  • Lembre-se,que em 1883,na Alemanha já havia a Lei de Bismarck,em 1917 já havia a Constituição mexicana e só depois veio a Constituição Alemã.

  • Organização Internacional do Trabalho da OIT

  • Foi a Constituição Mexicana de 1917 em seu art. 123, foi a primeira a institucionalizar o seguro social. Então alternativa está errada. 

  • As primeiras leis previdênciárias surgiram na Alemanha,entretanto a primeira Constituição a tratar do tema foi a Carta Mexicana em 1917.

  • é seguridade social brasileira ou o que? 

  • Galera,seguinte:

    - Constituição mexicana,1917. (1ª constituição sobre o assunto)

    - Lei alemã,1883,Otto Von Bismarck,seguro-doença. (1ª Lei sobre o assunto)

  • Tem gente dizendo que a Constituição do México foi a primeira a usar a expressão Previdência Social e tem gente que fala que a de Weimar foi a primeira a usar essa expressão. Vi em uma vídeo aula o cara falando que a do México foi a primeira a suar a expressão Seguro Social. Eu tô confusa

  • As primeiras Leis previdenciárias surgiram na Alemanha, por Otto Von Bismarck, entretanto, a primeira Constituição a tratar do tema foi a do México em 1917.

  • se uma questão como essa cai na prova do INSS seria facilmente derrubada, uma vez que o que consta no edital é:

    1 Seguridade Social.

    1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.


  • Não confia não LM! kkkkkkkkkk

  • As primeiras leis previdênciárias surgiram na Alemanha, POREM a primeira Constituição a tratar do tema foi a Carta Mexicana em 1917.

  • TA ERRA POR QUE FOI A DE 1917.

  • Meu Mapa mental compartilho http://www.xmind.net/m/Fn4r

  • 1883 - Bismark - apresenta como caraterística principal o surgimento do Seguro de doença, mas não apenas por isso, também se relaciona com o tema "previdência", um momento influenciador direto da Previdência Social atual.
    Suas características eram: 

    - Seguro Obrigatório
    - Contribuição Específica
    - Prestações definidas específicas

    Posteriormente em 1941 - Beveridge - também pode ser relacionada como a grande influência da Assistência e da Saúde.
    Principais características:

    Assistencialista:
    - A todos os necessitados 
    - Não havia contribuição específica

    Gab Errado.

  • *Atenção , Louriana e aos amigos que curtiram seu comentário*

    "Para prova de técnico do Seguro social só é cobrada a Origem e evolução legislativa no Brasil."
    Quando trata-se de CESPE, mesmo colocando no edital 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil, ela costuma cobrar origem e evolução legislativa no mundo, ficar esperto galera cespe é cespe. :x


  • A primeira constituição a tratar do tema previdenciário é a mexicana de 1917 seguida pela constituição alemã de 1919 ( conhecida como constituição de Weimar). Portanto a constituição de Weimar foi a segunda, não a primeira.
  • ERRADO@!


    "As primeiras Leis previdenciárias surgiram na Alemanha, entretanto a 1º constituição a tratar do tema foi a carta Mexicana de 1917, seguida pela constituição Alemã de Weimar, em 1919."


    FREDERICO AMADO


    FOCOFORÇAFÉ#@


  • Errado. Dalí México \õ

  • A primeira constituição a tratar do tema previdenciário é a mexicana de 1917 e logo em seguida pela constituição alemã de 1919- Weimar

  • Uma vez eu vi um macete no QC do tipo :" meu primeiro porre foi de tequila aos 17 anos" em referência ao México - 1917.

  • Muito cruel essas questoes da historicidade, essas datas! Afff

  • Em matéria de Constituição Social o marco é a Constituição Mexicana de 1917.

  • Gabarito: Errado



    1601 - Lei dos Pobres (Poor Relief Act), na Inglaterra, com, caráter assistencial;

    1883 - Criação do Auxílio-doença (Lei Bismark), na Alemanha;

    1884 - Criação da cobertura para acidentes de trabalho, na Alemanha;

    1889 - Criação do Seguro de Invalidez e velhice na Alemanha;

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;

    1919 - Constituição Alemã de Weimar;

    1935 - Social Security Act, criando a previdência dos Estados Unidos;

    1942 - Plano Beveridge, na Inglaterra, que uniu os três ramos da seguridade: saúde, assistência social e previdência social.


  • Resposta: Errada

     Estado Social de Direito : Constituição Alemã de Weimar (1919).

     Matéria Previdenciária: Constituição Mexicana de 1917.

    MP: Mexicana - Previdência


  • A Constituição brasileira de 1891 trouxe a aposentadoria concedida aos funcionários públicos em caso de invalidez permanente, mas mesmo assim não trata de previdência social... tem cunho assistencial.

  • Errado. Foi a Constituição Mexicana de 1917.

  • Galera,

    quando ele fala em diploma legal, a lei de Bismark, na Alemanha, em 1883 supriria a resposta, porém, é um diploma legal de magnitude constitucional, ou seja, foi em 1917 com a constituição mexicana que utilizou e tratou, constitucionalmente, de previdência. 

    Observação: A Constituição de Weimar na Alemanha, em 1919, também tratou do assunto, porém não foi a primeira como a questão pede. 

    Avante!

  • no edital do inss n cobra isso,somente a evolucao legislativa do brasil...ou nao??

  • CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 

  • ERRADO 

    1917 - Constituição Mexicana, considerada a primeira a estruturar uma previdência social;


  • A 1ª foi a constituição do México em 1917

  • ERRADO, pois a primeira foi  Constituição Mexicana.

  • ERRADO, pois a primeira foi  Constituição Mexicana.

  • Jacqueline, muito obrigada pelo mapa mental

  • ERREI!!!! FOI A MEXICANA

  • A Constituição de Weimar trouxe vários dispositivos relativos a previdência.

  • México, 1917.

  •  !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!A 1 cf a tratar foi a do México, 1917!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Marcos históricos:

    1601 - poor refief act (aux aos pobres) - INGLATERRA   
    1883 - Bismark (seguro doença) - ALEMANHA    
    1917 - Constituição do MÉXICO (1ª)   
    1919 - Constituição de Weimar - ALEMANHA (2ª)   
  • A Constituição mexicana foi a pioneira,arriba!

  • Contituição Mexicana de 1917. 

  • As primeiras Leis Previdenciárias surgiram na Alemanha, mas a 1ª Constituição a tratar do tema foi a Carta Mexicana em 1917.

     

    Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

  • Errada

    A primeira constituição a mencionar o seguro social foi a do méxico 1917

  • As primeiras leis previdenciárias: Surgiram na Alemanha.

     

    A primeira CONSTITUIÇÃO tratando sobre o tema: CARTA MEXICANA.

  • Em termos constitucionais,destacam-se as Constituições do México (1917) e  da Alemanha (1919), como as primeiras no mundo a preverem a proteção previdenciária dos trabalhadores.

     

    FONTE: Curso de Direito e Processo Previdenciário 8ª edição- FREDERICO AMADO

  • pessoal FOCO! INSS= SÓ CAI DA HISTORIA DO BRASIL...

    portanto, 

     

    1º Constituição 1824 (tratou sobre a Seguridade Social)

     

    1º Lei previdenciaria é a Eloy Chaves 1923 (marco inicial da PREVIDÊNCIA Social no Brasil)

     

    fonte.Flavia Cristina

  • Lei previdenciaria é a Eloy Chaves 1923 -marco inicial da PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • 1919 – Constituição de Weimar: Constituição que vigeu na
    curta república de Weimar da Alemanha (1919 – 1933). A
    Alemanha, como berço da Previdência Social,seguiu os passos da cf mexico.

  • foi a do México em 1917

     

  • Gabarito = Errado

     

    A primeira Constituição a incluir tema previdenciário foi a do MÉXICO de 1917

     

    >> Seguida pela Constituição Alemã de Weimar, em 1919

  • A primeira constituição a tratar sobre a previdência social foi a CONSTITUIÇÃO DO MÉXICO em 1917.

  • chutei essa por achar audacia da banca querer cobrar isso... na boa

  • Apesar de não constar no nosso Edital do INSS 2016, é interessante saber que o nosso Brasil, até em questões de seguridade social; no contexto constitucional; é atrado. A primeira norma em nível constitucional veio com a do México, em 1917 ( a terminologia usada - seguro social ), e a nossa 1988 ( aqui tratando de seguridade, sabemos que outros diplomas legais nas constituições anteriores tratavam de maneira escassa de previdência)

     

     

     

    Erros sobre o tema por mim abordado, avise-me.

     

    GABARITO ''ERRADO"

  • Constituição mexicana...

  • Juro que li Neimar ˆˆ

  • México gostoso, 1917.

  • Atenção!

    As primeiras leis previdenciárias surgiram na ALEMANHA, entretanto a primeira Constituição a tratar do tema foi a CARTA MEXICANA.

  • Quem nunca tomou um porre de tequila aos 17 anos de idade ? :d

    Gab: Errado - México, 1917

  • Errado

    Foi no México em 1917

  • ERRADO. 

    1601 - Poor Relief Act (Lei dos Pobres). Inglaterra. Lei de caráter assistencial.

    1883 - Instituição do seguro-doença por Otto von Bismarck. Alemanha. Considerado o marco da previdência social no mundo.

    Depois, seguro por acidente de trabalho (1884), seguro por invalidez (1889) e por velhice (1889). 

    1917 - Constituição Mexicana. Inclui o seguro social no plano constitucional. 

    1919 - Constituição de Weimar. Alemanha. 

    1942 - Plano Beveridge. Sir William Beveridge. Inglaterra. Marca a estrutura moderna da seguridade. 

    Boa sorte!

  • Constituição Mexicana, de 1917,  foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema previdenciário.

  • Contexto Brasileiro:

    1824 casa de socorro
    1891 aposentadoria invalidez 

    1934 custeio tripartite

    1937 seguro social

    1946 previdência social

    1967 SEGURO DESEMPREGO

    1988 seguridade social

    Contexto Mundial

    1601 - Poor Relief Act (Lei dos Pobres). Inglaterra. Lei de caráter assistencial.

    1883 - Instituição do seguro-doença por Otto von Bismarck. Alemanha. Considerado o marco da previdência social no mundo.

    Depois, seguro por acidente de trabalho (1884), seguro por invalidez (1889) e por velhice (1889). 

    1917 - Constituição Mexicana. Inclui o seguro social no plano constitucional. 

    1919 - Constituição de Weimar. Alemanha. 

    1942 - Plano Beveridge. Sir William Beveridge. Inglaterra. Marca a estrutura moderna da seguridade. 

    Fonte:mescla de comentários no qc

  • No mundo constituição mexicana em1917

    No Brasil  em 1946

  • constituição do MÉXICO de 1917

    embora a constituição de Weimar tenha seguido seus passos.

  • Resposta: Errada.

    Na história previdenciária, a primeira constituição a incorporar em seu texto o direito à previdência social foi a constituição mexicana de 1917.

    Fonte: Bruno Valente, Procurador Federal e Professor de Direito Previdenciário, Qconcursos.

  • RESOLUÇÃO:

     

    Atenção! As primeiras leis previdenciárias surgiram na Alemanha, entretanto a primeira Constituição a tratar do tema foi a Carta Mexicana de 1917, seguida pela Constituição Alemã de Weimar, em 1919.  

     

    Resposta: Errada

  • A questão está errada.

    Na verdade, foi a Constituição do México.

    Veja o item reescrito corretamente:

    A Constituição do México, de 1917, foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema previdenciário.  

    Resposta: ERRADA

  • GABARITO B

    COMPLEMENTANDO COM UMA QUESTÃO PARA A MASSIFICAÇÃO DO TEMA: ;

    Abraços e bons estudos!!!

    • 1917

    - Primeiras constituições com normas de Seguridade Social como garantia do Cidadão

    - Constituição do México (1917) - primeira a tratar de Seguridade em sua CF

    - Constituição da Alemanha (Weimar, 1919)

    Gabarito: ERRADO

  • ERRADO

    NO MUNDO: A Constituição do México, de 1917, foi o primeiro diploma legal de magnitude constitucional em que se tratou de tema previdenciário;

    NO BRASIL : A Constituição Federal de 1946 apresentou, pela primeira vez em termos constitucionais, a expressão "Previdência Social", abandonando de vez o termo "seguro social"

  • Constituição do México.

  • A doutrina majoritária aponta como o MARCO INICIAL MUNDIAL da previdência social a Lei dos Seguros Sociais, na Alemanha (1883) - Lei de Bismarck.

    Por sua vez, EM TERMOS CONSTITUCIONAIS, destacam-se as Constituições do México (1917) e da Alemanha (1919) como as primeiras no mundo a preverem a proteção previdenciária dos trabalhadores.

  • Constituição do México em 1917.

    Item: E