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Assertiva ERRADA.
Isso dependerá do contrato assinado pelo Alexandre e a empresa. O que a questão afirma é que por ter efetuado gastos com saúde com dinheiro próprio ele faz jus a um ressarcimento, o que está errado.
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O erro consiste em afirmar que o ressarcimento é integral.
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Olha, a questão também fala "por ser contribuinte de RPPS, tem direito a assistência à saúde para si e para seus dependentes", sabemos que a saúde é voltada, integralmente, para todos independente de contribuição. Isso já invalida a questão.
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GABARITO: ERRADO.
"A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde e será prestada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento." (Art. 230 da Lei n. 8.112/1990).
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concordo com vc Arthur Parente, pra que encher linguiça se por ai já se ve que está errada a questão , kkk
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Pessoal, todos que estão estudando através do Qc devem ter optado por este site devido ao grande numero de comentários que existem nas questões deixados por colegas que tentam compartilhar conhecimento com outros que querem aprender. Alguns até erram, mas estão tentando ajudar e trocar informações sobre os assuntos. Ficar criticando os colegas não irá acrescentar em nada nossos estudos.
Boa sorte pra nós
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Assertiva ERRADA.
Isso dependerá do contrato assinado pelo Alexandre e a empresa.
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Por gentileza, respeite, a resposta do colega. Ele não "encheu linguiça". E sim, explicou, com detalhes, que para mim, foram muito importantes. Bons estudos a todos!
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convenhamos que quem "enche linguiça" é pq tem um conhecimento mais profundo do que aquele que só enxerga a margem
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Quem dera kkkkkk
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Lei nº 8.112/90. Art. 230. A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde e será prestada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento.
A resposta correta é 'Falso'.
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Lei 8.112/90, art. 230. A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde e será prestada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento.
O ressarcimento será parcial provido pela União.
E não "pelo plano Wellth do total dos valores" como afirma a questão.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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a questão tem 2 erros.
1- o ressarcimento é PARCIAL
2- NÃO é o plano wellth quem deve ressarcir o servidor, quem deverá ressarci-lo é a ADMNISTRAÇÃO.
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LEMBRANDO QUE O DIREITO À SAÚDE É OFERECIDO INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUIÇÃO. PORTANTO, NÃO É CORRETO FALAR EM VALOR DESPENDIDO COM SAÚDE, MUITO MENOS EM RESSARCIMENTOS.
GABARITO - ERRADO.
BONS ESTUDOS.
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Errado.
A assistência à saúde assegura o direito ao servidor público federal de ser ressarcido apenas parcialmente dos valores despendidos com planos ou seguros privados, conforme previsão do art. 230:
Art. 230. A assistência à saúde do servidor, ativo ou inativo, e de sua família compreende assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ações preventivas voltadas para a promoção da saúde e será prestada pelo Sistema Único de Saúde – SUS, diretamente pelo órgão ou entidade ao qual estiver vinculado o servidor, ou mediante convênio ou contrato, ou ainda na forma de auxílio, mediante ressarcimento parcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seus dependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistência à saúde, na forma estabelecida em regulamento.
Questão comentada pelo Prof. Diogo Surdi