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CERTO
Creio que a questão esteja falando PORTARIA Nº 6.209, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 e ao DECRETO No 3.217, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999.
PORTARIA Nº 6.209, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999
Art. 8º Quando o RGPS for o regime instituidor, o INSS deverá apresentar ao administrador de cada regime de origem requerimento de compensação previdenciária referente aos benefícios concedidos com cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem
DECRETO No 3.217, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999
Art. 8º Ao INSS é devido o valor resultante da multiplicação da renda mensal inicial pelo percentual apurado no inciso IV do artigo anterior, pago pelo respectivo regime de origem na proporção informada.
§ 1o A renda mensal inicial de que trata este artigo será calculada segundo as normas aplicáveis aos benefícios concedidos pelo regime de origem, na data da desvinculação do servidor público desse regime.
§ 2o Para fins do disposto no parágrafo anterior, cada administrador de regime de origem deverá encaminhar ao INSS as leis e os regulamentos que fixaram os valores máximos da renda mensal dos benefícios de aposentadoria e pensão dela decorrente, pagos diretamente pelo respectivo regime." (NR)
FONTE: http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/previdencia-no-servico-publico/compensacao-previdenciaria-legislacao-e-informacoes/
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gab C - DECRETO Nº 3.112, DE 6 DE JULHO DE 1999. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº
9.796, de 5 de maio de 1999, que versa
sobre compensação financeira entre o
Regime Geral de Previdência Social e os
regimes próprios de previdência dos
servidores da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, na
contagem recíproca de tempo de
contribuição para efeito de aposentadoria, e
dá outras providências.
Art. 7º O INSS deve apresentar ao administrador de cada regime de origem os
seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de
contribuição no âmbito daquele regime de origem:
IV - percentual do tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem
em relação ao tempo de serviço total do segurado.
Art. 8º Ao INSS é devido o valor resultante da multiplicação da renda mensal inicial pelo percentual apurado no inciso IV do artigo anterior, pago pelo respectivo regime de origem na proporção informada.
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Gente mas de onde saiu os R$ 3 mil?
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QUESTÃO CORRETA PELO SIMPLES FATO DE A CF/88 FALAR QUE OS DIVERSOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS SE COMPENSARAM FINANCEIRAMENTE.
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Enunciado horrível. Quanto à compensação previdenciária, podemos julgar, mas estes R$ 3.000,00 estão perdidos na questão.
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Esses três mil foi só pra complicar mesmo!
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não concordo com o gabarito, pois de onde saiu os 3 mil? infelizmente isto não pode ser ignorado como quis o cespe. Quem estuda direito previdenciário sabe que a renda tem um calculo e devido a isto sem o referido cálculo não podemos afirmar o valor do salário de benefício.
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Gabarito CORRETO. Dispositivo legal Decerto 3048/99. Art. 134. As aposentadorias e demais benefícios resultantes da contagem de tempo de contribuição na
forma deste Capítulo serão concedidos e pagos pelo
regime a que o interessado pertencer ao requerê-los e
o seu valor será calculado na forma da legislação pertinente. (DECRETO No 3.112,
DE 6 DE JULHO DE 1999, Artigos. 7º e 8º)
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A questão está afirmando que a RMI da Helena é 3.000,00, não importa como ela chegou nesse valor, temos que trabalhar com elementos da questão e não ficar procurando cabelo em ovo.
O que a questão também está afirmando é que o RGPS como instituidor do benefício vai receber do RPPS o % relativo ao tempo de 10 anos
Transformando a questão em problema matemático é como se fosse assim:
RMI: 100% DO SB = 3.000,00
RGPS - RMI proporcional aos 20 anos = 66,666%
RPPS - RMI proporcional aos 10 anos = 33,333%
3.000 x 33,333% = 1.000,00 seria o repasse do RPPS para o RGPS, que completaria com o restante (2.000,00)
Foi assim que eu entendi lendo os fundamentos que os colegas abaixo postaram, aliás, obrigada por postarem os fundamentos, eu sempre tive curiosidade de visualizar como seria essa compensação financeira e ainda não havia tido oportunidade de achar onde falava sobre isso.
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como eu posso afirmar que essa criatura vai receber 3 mil?
Então quer dizer, segundo a hipótese, q qq pessoa que contribuir 10 anos pelo RPPS e 20 anos pelo RGPS farão jus a 3 mil reais, e se a criatura contribuiu pra receber o tetooooooooooo..... vávává
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Gente, não importa de onde saíram os R$ 3.000,00
Perguntar de onde saiu esse valor é o mesmo que perguntar porque em uma determinada questão alguém se chama João e sua respectiva cônjuge, Maria! Ora, o examinador precisava de um valor e escolheu esse. Poderia ter sido R$ 1.000,00 , 2.000,00 ou um outro qualquer; da mesma forma que é comum encontrarmos nas mais diversas questões de Direito Previdenciário nomes fictícios de pessoas.
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Em caso de mudança de regime de previdência, haverá compensação entre os regimes.
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"Supondo que Helena fará jus à renda mensal de três mil reais..." é bem diferente de "Nessa situação, Helena fará jus à renda mensal de três mil reais...", entendo que o termo "Nessa situação" se trataria de uma conclusão acerca da consideração e situação hipoteticamente já exposta, pois as formas grafadas com "ss" servem para recuperar elementos anteriormente mencionados.
A segunda parte da questão está correta, não tenho dúvidas, porém a afirmação de que Helena fará jus à renda mensal de três mil reais considerando apenas a situação exposta ("Helena conta com trinta anos de contribuição e pretende se aposentar pelo RGPS, uma vez que atende aos demais requisitos legais. No entanto, nesse período de contribuição, durante os primeiros dez anos, ela contribuiu para o RPPS, e, durante vinte anos, para o RGPS").
Questão muito mal elaborada.
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Concordo que não interessa como foram calculados os R$3000,00 de RMI. Agora, faz toda a diferença saber de que regime a Helena fará jus à renda mensal de três mil reais (para aplicar o proporcional entre tempo de contribuição sobre tempo total de serviço) ou se essa RMI já é computando os proporcionais das RMIs de cada regime.
Na questão, não fica claro se a RMI de R$3000,00 foi apurada do RPGS, do RPPS ou do combinado das duas. Por exemplo, na questão Q472106 essa informação está bem explícita.
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Que vontade falar um palavrão!
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Me desculpe discordar Sandra Silva, mas é claro que a questão se torna incompleta, a questão não diz qual era o salário de contribuição, e o salário de beneficio, como poderemos afirmar que a mesma recebera valor "x"????
A questão nem ao menos diz que HIPOTETICAMENTE ela receba este valor...
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O inicio do enunciado deixa claro o que será cobrado na questão: "Acerca da compensação financeira dos regimes previdenciários, julgue o próximo item." Outros elementos usados pra calcular o benefício são irrelevantes neste caso.
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Interessante a convicção de muitos colegas. Se a banca considerasse o gabarito errado, os mesmos estariam argumentando: " não podemos afirmar que o salário é de..."
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indiquem para comentário do professor !!!!
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caros colegas, olhem como essa questao esta bem explicadinha:
Q472106 Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: Analista Legislativo
Considere a seguinte situação hipotética. Márcia, que tem vinte anos de contribuição no RPPS e dez anos de contribuição no RGPS, pretende se aposentar pelo RPPS. Seu benefício mensal, que, nesse regime, será de seis mil reais, seria de três mil reais, caso ela se aposentasse pelo RGPS. Nessa situação hipotética, o valor a título de compensação financeira do RGPS para o RPPS deverá ser o valor do benefício pago pelo RPPS, equivalente a seis mil reais, multiplicado pelo percentual correspondente ao tempo de contribuição no RGPS.
gabarito errado pois seria :
Art. 10. Cada administrador de regime próprio de previdência de servidor público, como regime instituidor, deve apresentar ao INSS, além das normas que o regem, os seguintes dados e documentos referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito do Regime Geral de Previdência Social: (...)
III - percentual do tempo de contribuição no âmbito do Regime Geral de Previdência Social em relação ao tempo de serviço total do segurado; (no caso: 10 anos de 30 anos) (...)
Art. 11. As informações referidas no artigo anterior servirão de base para o INSS calcular qual seria a renda mensal inicial daquele benefício segundo as normas do Regime Geral de Previdência Social vigentes na data em que houve a desvinculação desse regime pelo servidor público.
Art. 12. A compensação financeira devida pelo Regime Geral de Previdência Social, relativa ao primeiro mês de competência do benefício, será calculada com base no valor do benefício pago pelo regime instituidor OU na renda mensal do benefício calculada na forma do artigo anterior, o que for menor.
Parágrafo único. O valor da compensação financeira mencionada neste artigo corresponde à multiplicação do montante especificado pelo percentual obtido na forma do inciso III do art. 10 deste Decreto.
Assim, com base no art. 12, parág. único, o cálculo ficaria assim: R$ 3.000,00 (que é o valor menor) x 33% (que é o tempo que contribuiu para o RGPS - 10 anos de 30 anos) = R$ 990,00.
foco, força e fé galerinha. Inss chegando não desanima não!!!!
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Até saberia que haverá realmente a compensação entre os regimes previdenciários........Minha dúvida foi quanto ao calculo se realmente seria assim q seria calculado o valor que o rpps passaria ao rgps .......... VAMOS INDICAR A QUESTÃO PARA SER COMENTADO PELO PROFESSOR!!!!!!!!!1
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Dou 3 mil pra quem me explicar de onde saiu esse 3 mil aí da questão...
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Questão podre, covarde, mal elaborada... nunca concordarei com uma questão deste tipo para parecer mais inteligente que o restante dos colegas. Se o examinador não teve a hombridade de colocar os valores em porcentagem para não facilitar, colocasse em Euros, Libras ou Dólares os proventos da tal Helena então!
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Acredito que quem errou a questão foi quem estudou e quem se preparou para as questões do cespe. excepcionalmente muito mal formulada essa questão. Todo o período foi considerado uma pergunta, se pretendiam colocar como aposto explicativo a renda de Helena então o fizeram muito mal pois não dá para isolar esse termo da oração sem com isso mudar o sentido da assertiva e, menos ainda, é possível concluir quanto ao valor do benefício sem os dados de contribuição dos referidos 30 anos. Não houve recurso para essa questão pessoal? Alguém saberia dizer?
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essa questão deveria ser anulada
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Faltei na aula de adivinhação!!!
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Acertei, Mas realmente trata-se de uma assertiva complicada. Devemos esperar dai pra pior na prova. Creio que o examinador queria saber somente a respeito da compensação financeira,todavia, não adianta adicionar informação alem do enunciado pois podemos acabar prejudicados na hora de resolver o problema apresentado.
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supondo que os 3 mil estão corretos a questão esta certa. o problema que a prova é objetiva...
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QUE PALHAÇADA!
Uma banca como essa deveria ser impedida de elaborar provas.
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questãozinha nada a ver!
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se citassem na questão a repimboca da parafuseta faria mais sentido do que os 3.000.
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Lista de quem errou essa questão:
Eu
Você
2 filhos e um cachorro
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Quem estuda não acerta uma questão como essa. De onde saiu esse valor de três mil reais? FOI DA LAVA-JATO? KKKKK
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A redação da questão deveria ser assim: "Nessa situação, SUPONDO QUE Helena fará jus à renda mensal de três mil reais, DEVE o RGPS receber do RPPS o percentual do tempo de serviço total da segurada correspondente ao tempo de contribuição de dez anos multiplicado por três mil reais (renda mensal inicial)."
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Não importa o valor em si, se é R$3.000,00 , R$ 2.000,00 " Com R$ 1.000,00 meu e com R$ 1.000,00 seu "...hehe
A questão simplesmente menciona, se haverá compensação financeira entre os regimes devido ao tempo de contribuição do requerente.
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Acertei a questão ! =)
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10/30 = 33,33% --> X 3000 = 1000,00
3000 (1000 RPPS, 2000 RGPS)
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Gente será que cai desse nível para técnico???? :/ preocupada agora :((
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Não cai para Técnico.
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Regra de compensação entre os regimes de previdência.
1° do art. 94da lei 8.213/91
" A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou serviço, conforme dispuser o Regulamento."
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Ocivan, é melhor pecar pelo excesso de que pela falta.
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Não sei o porquê de tantos questionamentos sobre os 3 mil reais.. Pessoal, a questão menciona: "Considere a seguinte situação HIPOTÉTICA". Logo, eles só foram utilizados para exemplificar uma situação hipotética, o cerne da questão trata, simplesmente, da compensação financeira entre os regimes previdenciários.
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GNT,a questão afirmou que ela faz jus a 3000.... e tem gnt perguntando da onde veio isso.
Veio do calculo que nao nos interessa para resolver essa questão.
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A explicação dos colegas me ajudou infinitas vezes mais a compreender a questão do que a explicação do professor. Muito bom e vamos em frente!
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Morta com o cinismo e deboche do comentário de Andréia Cunha:
"Faltei a aula de adivinhação" Cunha, Andreia
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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.. Fator é esse Jesus amado!
Não consegui nem raciocinar a questão....
ptss
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Esse valor de 3 mil é só um exemplo de quanto será a RMI de Helena. O que a questão quer saber é a parte final:
devendo o RGPS receber do RPPS o percentual do tempo de serviço total da segurada correspondente ao tempo de contribuição de dez anos multiplicado por três mil reais (renda mensal inicial).
% do tempo de serviço total (10 anos) x RMI
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Questão difícil que exige do candidato o máximo de atenção! cuidado!
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Se o examinador tivesse ainda colocado esses valor no enunciado da questão até iria... mas colocou na assertiva. Puta que pariu.
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E eu marquei ERRADO por achar que o erro estava nesses R$3.000,00 ¬¬'
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Gente, só consegui entender melhor esta questão quando li o decreto 3112 de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da lei 9796/99 (que por sua vez fala da compensação financeira entre os regimes).
Art. 7º O INSS deve apresentar ao administrador de cada regime de origem os seguintes dados referentes a cada benefício concedido com cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem:
IV - percentual do tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem em relação ao tempo de serviço total do segurado. (Que no caso da questão em tela é 33,33%, pois é o percentual equivalente aos 10 anos no RPPS em comparação aos 30 anos de tempo total nos dois regimes).
Art. 8o Ao INSS é devido o valor resultante da multiplicação da renda mensal inicial pelo percentual apurado no inciso IV do artigo anterior, pago pelo respectivo regime de origem na proporção informada. (Redação dada pelo Decreto nº 3.217, de 1999) (no caso em tela, o RMI = 3.000, logo 3.000 X 33,33%= 999,9 será o valor devido ao RGPS a título de compensação financeira).
Mais um detalhe, nem este decreto e nem esta lei estão previstos no edital do concurso do INSS 2016, portanto acredito que este assunto é muito profundo para cair na prova de técnico.
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Teste não é só pra julgar o nível conhecimento, há várias implicações e uma delas, e importantíssima, é o exercício do bom senso ou saber quando dizer chega ou não sei e ponto final. Não é à toa que o CESPE deu a opção de deixar em branco o que não se ganha e nem se perde nada, porém, ganha-se pra vida, o exercício do bom senso.
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Eu errei a questão mas a deixaria em branco na hora no jogo (prova).
Agora, marcamos mais uma questão do CESPE, pois, quando for colocado algo ou alguma coisa, sem nenhuma referência no contexto, como o caso dos R $ 3.000 mil, deveremos levar em consideração, mas ainda assim é perigoso.
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Eu confesso que gosto desse tipo de questão, sem pé e nem cabeça, pois me mostra muita gente que se identifica com ela, porém com muito pé e muita e muita cabeça.
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A vida não é só ganhar e nem só perder mas a vida é também não ganhar e nem perder nada ou deixar e branco como ensina o CESPE.
kkkkkkkk
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Essa questão foi feita pra
ser deixada em branco e pular tão distante como esses 3 mil reais, visto que ela foge de qualquer letra de lei.
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Aí eu pergunto? Quem disse quanto Helena ganha?
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Várias
respostas diferentes, conflituosas, não entendi bem não, mas tb acho que isso
não cai na prova do INSS de agora, não dessa maneira... De qualquer jeito, me parece, pelo que li aqui e entendi dos comentários dos colegas, que ao final a pessoa receberia do INSS o percentual correspondente ao tempo de contribuição a esse regime (10 anos) sobre o total (tempo RPPS + tempo RGPS = 30 anos) ,
sobre o benefício que o próprio INSS – o regime de origem neste caso – pagaria,
ou seja, receberia R$3000 x 1/3 = R$1000, certo? E o restante, R$5000, por
conta do RPPS, correto?
Desculpem, não quero causar mais confusão, mas não li uma resposta com as contas, pra ficar bem claro e não ter dúvida...
Favor ignorar se estiver errado e corrigir, informando os valores correspondentes, pra todo mundo saber.
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Art. 94. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na administração pública, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social se compensarão financeiramente. (Redação dada pela Lei nº 9.711, de 20.11.98)
§ 1o A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço, conforme dispuser o Regulamento. (Renumerado pela Lei Complementar nº 123, de 2006)
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"uma vez que atende aos demais requisitos legais." Quando vi isso na questão e vi que tinha que compensar os regimes, percebi que: atendeu os requisitos e não tem mais o que discutir kkkkkkkkkkkk mas, olha...vamo nessa!
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A minha maior indignação é o fato de o examinador ter colocado a expressão "Nessa situação", porque isso, além do fato de estar na assertiva, também tem caráter conclusivo. É a mesma coisa que dizer: Helena é segurada do RGPS. NESSE SENTIDO, DESSA FORMA, POR ISSO, sua renda mensal será de três mil reais. Mas ele pode também ter usado o termo como forma de indicar que era pra considerar toda a situação ilustrada. Mas vai do entendimento de cada um.
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Jesus!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! de onde surgiu esse 3 mil ?
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Bola pra frente ou então vou ficar aqui até o dia 15 de maio e não consigo saber de onde veio esses 3 mil
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CF/88, art 201, § 9º Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei. (Incluído dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998).
Decreto 3048/99, art. 125. Para efeito de contagem recíproca, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social compensar-se-ão financeiramente, é assegurado:
I - o cômputo do tempo de contribuição na administração pública, para fins de concessão de benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social, inclusive de aposentadoria em decorrência de tratado, convenção ou acordo internacional;
Quanto aos 3.000 reais, foi usado este como peça meramente exemplificativa; o candidato deve estar focado no texto em lei tão somente.
Enfim...
CERTO.
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Questão clara e objetiva, quem sabe interpretar texto e estudou, acertou!
Gab: Certo
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Sempre tem um diferentão, filho de Einstein
não tenho paciência pra gente assim....
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Em uma questão a cespe coloca tempo de serviço e considera errada, em outra considera certa, vai entender. O certo é tempo de contribuição
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Gente para de achar pelo em ovo os 3.000 e um valor qualquer que eles colocaram do valor que seria a aposentadoria para se calcular quanto sera o repasse do rpps ao rgps.........
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Esse povo que diz: Questão certa e clara, quem estudou sabe. pqp ignorância, aposto que acertou na sorte a questão. E outra, humildade é o primeiro passo, a questão não é dificil, mas também não está tão clara, a banca tentou enganar. Gabarito CERTO.
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A Constituição Federal em seu artigo 201, § 9º, estabelece que: "Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei”.
No mesmo sentido e complementando o mandamento constitucional, o artigo 94 da Lei 8.213/91, determina que:
Art. 94. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na administração pública, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social se compensarão financeiramente.
§ 1o A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço, conforme dispuser o Regulamento.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Não entendi o porquê de multiplicar pelos 3 mil Reais?! Sinceramente!
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Os regimes previdenciários se compensam financeiramente.
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O Povo sem humildade, quem sabe, sabe! Quem nao sabe, vai saber um dia!!!! Ninguem nasce sabendo! Achei a questão dificil...
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O que mata a questão é o seguinte:
No trecho " Nessa situação, Helena fará jus à renda mensal de três mil reais " corresponde a uma situação hipotética, afirmativa, não sendo necessário julgá-la como verdadeira ou falsa. A parte seguinte da questão, relacionada ao percentual de cada regime, é que deve ser analisada!
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Eu concoordo com leila monteiro.
Pois aqui nao cabe julgamento de certo ou errado pois para eu saber qual o salario beneficio dela calcula se a media aritmetica dos 80 %maiores salarios de contribuição ai eu saberei se é 3.000,00 ou não
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explicação matemática :
os 10 anos do regime próprio têm que ser averbado para o RGPSm mas como eles se compensam, temos que fazer a devida proporcao
. daí temos:
10 anos é 1/3 de 30, por tanto 33,3%, ou seja, essa deverá ser a taxa pela qual devemos multiplicar os valores para gerar o montante a ser transferido.
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Melhor resposta foi da Adriana Coutinho, em poucas palavras chegou a conclusao, ou seja, todos nós que estudamos sabemos que os diferentes regimes se compensarão. Está na lei e no decreto, porém essas leis não citam de que forma será feito o calculo, em outras palavras, teriamos que ter conhecimento de como será cobrado essa diferença, pois simplesmente pela escrita " os diferentes regimes se compensarão financeiramente" não dá condições razoaveis de acertarmos a questao, pois a forma que será feita a contabilidade se encontra em outra legislação. Ao meu ver, deveria ser anulada, haja vista não ser objeto de estudo para o concurso do INSS. OBS: TAMBÉM ERREI A QUESTAO, PORÉM NA PROVA DEIXARIA EM BRANCO.
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que pergunta sem noçao -----> Aí eu pergunto? Quem disse quanto Helena ganha?
se naõ foi a questão que disse, deve ter sido a Dilma kk
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Agora eu sou obrigado a ter o espírito da mãe diná!
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Eu acertei, mas achei a questão muito maliciosa.
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COMO VOU SABER A RENDA MENSAL DA MULHER?????????????? QUESTão NÂO TEM UM PINGO DE SENTIDO.
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..... È impossìVEL afirmar a renda mensal da mulher sem saber seus salários de contribuição,salário de benefício,sua idade(para contagem do fato previdenciario ou nova regra 85/95) e situações específicas de sua realidade individual.Dessa vez terei a ousadia de afirmar: Questão esta completamente errada.
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Essa questão não descute o valor do beneficio mas sim a compensação financeira entre o RPPS e RGPS, 3mil é um suposto valor do beneficio!!
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Questão terrivelmente mal elaborada. Quando a banca diz: Nessa situação Helena fará jus a uma renda de tres mil reais, ela dá a entender que das informações citadas anteriormente pode-se concluir que a renda de helena será de três mil reais, o que não é verdade. Se era para ser considerada a renda de três mil como uma mera hipótese, a banca deveria ter explicitado isso. Fico muito puto com esse tipo de questão que, dando margem a mais de uma interpretação, acaba prejudicando quem, de fato, estudou a matéria, mas mesmo tendo conhecimento do assunto, não se pode adivinhar o que o avaliador está querendo dizer, se ele não escreve de forma clara. O pior de tudo é o professor simplesmente acatar o gabarito da banca e corrigir simplesmente de acordo com o gabarito fornecido pela mesma.
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Questão muito mal elaborada, como vou prever a renda mensal dela ? Não existe isso de colocar o benefício de 3 mil reais. Está faltando mais dados para que essa questão fique normalizada é uma pena. CESPE você fumou maconha nesta questão.
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A banca só quis saber do candidato se ele conhecia a compensação de regime.
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Que raiva do crlh!
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Esse é o tipo de questão que só acerta quem erra. explico. o cara leu o enunciado, percebeu a impossibilidade de se afirmar sobre helena fazer jus ou não ao mencionado valor, o que já invalidaria a questão, e ,naturalmente, conclui pelo erro da acertiva. No entanto, ao partir para a marcação no gabarito, por um golpe da visão, acaba marcando como certa, percebendo o erro, quase que imediatamente em seguida, exclama para si mesmo um palavrão: #@@@#. felizardo ele e não sabia.
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Tb fiquei em dúvida a respeito do valor, mas a questão pede entendimento sobre a compensação entre Regimes Previdenciários e, nesse caso, o valor só n poderia ser superior "à renda mensal do maior benefício da mesma espécie pago diretamente pelo regime de origem (RPPS)."
"O regime de origem (RPPS) deve pagar ao RGPS, para cada mês de competencia do benefício, o valor resultante da multiplicação da renda mensal do beneficio pelo percentual obtido c o tempo de serviço total do segurado, correspondente ao tempo de contribuição no ambito do regime de origem (RPPS)."
Fonte: Direito Previdenciário da Adriana Menezes, Coleção Tribunais e MPU, Editora Juspodivm.
PS: na questão, o Regime de Origem foi o RPPS.
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A partir da Portaria 6.209, Art. 8 e Decreto 3.217, Art. 8, § 1o e § 2o .
Portaria Nº 6.209 Art. 8º Quando o RGPS for o regime instituidor, o INSS deverá apresentar ao administrador de cada regime de origem requerimento de compensação previdenciária referente aos benefícios concedidos com cômputo de tempo de contribuição no âmbito daquele regime de origem.
DECRETO Nº 3.217 "Art. 8o Ao INSS é devido o valor resultante da multiplicação da renda mensal inicial pelo percentual apurado no inciso IV do artigo anterior, pago pelo respectivo regime de origem na proporção informada.
§ 1o A renda mensal inicial de que trata este artigo será calculada segundo as normas aplicáveis aos benefícios concedidos pelo regime de origem, na data da desvinculação do servidor público desse regime.
§ 2o Para fins do disposto no parágrafo anterior, cada administrador de regime de origem deverá encaminhar ao INSS as leis e os regulamentos que fixaram os valores máximos da renda mensal dos benefícios de aposentadoria e pensão dela decorrente, pagos diretamente pelo respectivo regime." (NR)
Inicialmente, tenho uma severa crítica quanto ao enunciado desta questão, observe que o verbo “fará” no futuro do presente do indicativo dá ideia de afirmação e não de suposição como o examinador quis transmitir, porém, objetivamente, não o fez, o verbo deveria ter sido flexionado no modo subjuntivo para dar a ideia de hipótese.
Relevando, com muito esforço, este fato:
RMI: 100% Do Salário de benefício = 3.000,00 RGPS - RMI proporcional aos 20 anos = 66,666% RPPS - RMI proporcional aos 10 anos = 33,333% 3.000 x 33,333% = 1.000,00 Seria o repasse do RPPS para o RGPS, que completaria com o restante (2.000,00).
GABARITO: CERTO
Fonte: www.mapadoedital.com.br
Bons estudos!
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Sabe aquela que faltava para você fechar a prova \õ
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A situação descrita atende ao disposto no art. 201, § 9°, da CF/88, o qual dispõe que "para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem reciproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente".
A questão também atende ao disposto no art. 3°, da lei 9796/99. Vejamos:
''Art. 3o O Regime Geral de Previdência Social, como regime instituidor, tem direito de receber de cada regime de origem compensação financeira, observado o disposto neste artigo''.
Questão certa.
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Questão tipo bomba atômica derruba meio mundo... cespe criou essa historinha só para isso mesmo...
Mas ainda sim, o povo deveria ignorar esses 3,000 (três mil) e lembrar da compensação reciproca dos RPPS e RGPS, era isso que a cespe queria saber do candidato.
Gabarito: CERTO
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Certo.
Não vi nenhuma dificuldade no valor de 3.000. Este valor é só para explicar como se procede a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e do tempo de contribuição ou de serviço na administração pública, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social se compensarão financeiramente. .
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Vamos a um a hipotese.
1- Ela era servidora publica e ganhava R$ 1.000,00 (corrigidos) nos dez primeiros anos de contribuição
2- Posteriormente se graduou e entrou na iniciativa privada (conheço um amigo que fez isso) e contribuiu com o teto do RGPS durante 20 anos
Assim posto o INSS irá cobrar da entidade publica os 10 anos proporcionais ao salário de contribuiçao atual ? Ou seja , irá desfalcar o RPPS em detrimento ao RGPS atual ? Isto não esta correto
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Francamente, não vem com essa de que deve se desconsiderar os 3.000,00. O examinador vacilou e ponto final. Questão muito mal elaborada. Se seguir o raciocínio do examinador (em não considerar o valor pra responder), não estaria errado se ele colocasse 10.000,00 de aposentadoria, não precisaria considerar tbm teto e tudo mais, tudo lindo e maravilhoso. afffffff
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esta faltando um texto introdutório por culpa do QC ou o cespe não o fez e deu a questão como CORRETA sem que fosse possível calcular o valor da renda inicial do benefício por absoluta falta de dados?
DEPOIS DE VER A EXPLICAÇÃO DO PROFESSOR BRUNO VALENTE EU PERCEBI QUE na verdade houve um erro de PORTUGUêS, MODO VERBAL DEVERIA ESTAR NO SUBJUNTIVO, o correto seria "SE HELENA FIZESSE JUS (..)"
porra cespe, paga um revisor pra corrigir essas provas, você é muito bem paga pra isso.
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Pessoal, essa questão foi colocada no simulado realizado pelo Estratégia e, por incrível de pareça, o professor disse que esses 3 mil não influenciam em nada na questão!!
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Acho essa questão muito ridícula, na boa
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Eduardo QC, melhor comentário! kkkkkkk
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No cursinho: 2+2=4
Lição de casa: 600+400=1.000
No dia da prova com a banca Cespe: Existem 2 cavalos voadores um azul, e o outro foi para direita, qual o peso da girafa?
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Achei que tinha pegadinha de português. Uma frase tão grande sem vírgulas ... horrível.
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A questão combina:
1. Regra de compensação previdenciária entre regimes (art. 201, § 9°, da CF/88, o qual dispõe que "para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem reciproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente")
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2. Regra de aposentadoria por tempo de contribuição (Art.53 da Lei nº 8213/91, Inciso 2, que determina que mulher com 30 anos de contribuição tem direito a 100% do salário de benefício). Como o salário de benefício citado era de R$ 3 mil, a aposentadoria será de 100% desse valor.
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Genteeeeee. Onde está falando dos R$ 3.000,00 na questão???????? Jesusssssssssssss
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LUCAS SOUZA
LEIA MAIS UMA VEZ O ENUNCIADO MAS AGORA LEIA COM CALMA LÁ NO FINAL ONDE ESTÁ ESCRITO ASSIM MULTIPLICADO POR TRÊS MIL REAIS.
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Não se pode considerar verdadeira a inclusão da informação acerca dos 3 mil reais. Ela não está no enunciado e sim na assertiva. Não dá para dizer q está certa!!!!!!
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se as difíceis vierem assim, tá ótimo! Aí ninguém acerta....kkkko ruim é quando alguém acerta no chute....kkkk
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A questão só quer saber se o RGPS aceita o tempo do RPPS, os 3 mil foi uma forma de contar a história.
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Acho que é assim: 10/30 percentual total da segurada para o RPPS, logo 1/3 X 3000 = 1000 devido ao RGPS.
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Galera falando "o examinador afirmou o valor de 3 mil e o resto é irrelevante" está dissociada de como funciona uma questão de concurso. O valor de 3 mil não foi "dado", pois, neste caso, deveria estar no cabeçalho.
O valor de 3 mil foi colocado no item que poderia ser considerado certo ou errado e, como a narrativa não oferece qualquer elemento que embase esse valor, muitos, corretamente, colocaram errado (nota: acertei por ter desenvolvido uma espécie de "sexto sentido" para pataquadas do Cespe).
A questão é clara em dizer "Considere a seguinte situação hipotética" e "nessa situação". Logo, se o item afirma algo que não decorre da situação, não pode ser considerado correto.
Para que o gabarito fosse "certo", o valor de 3 mil (ou elementos que o compusessem) deveria constar do cabeçalho.
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Eu só achei incoerente essa forma de correção do valor referente aos dez anos. Simplesmente pegar o salário de benefício atual e multiplicar pelo tempo contribuído há anos...
Mas... não sei, só sei que foi assim...
Toca o barco
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Essa é uma situação HIPOTÉTICA. A banca poderia ter usado qualquer valor, o que ela queria saber era se a gente saberia como que funcionaria essa questão da aposentadoria, pelo fato da Helena ter contribuído para os dois regimes.
Eu acertei a questão não por que eu sabia, mas por que ela deu muitos detalhes, estão achei que estaria correta.
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Mas ainda sim, o povo deveria ignorar esses 3,000 (três mil) e lembrar da compensação reciproca dos RPPS e RGPS, era isso que a cespe queria saber do candidato.
Gabarito: CERTO
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R:C
Lei 8213 Art. 94 § 1o A compensação financeira será feita ao sistema a que o interessado estiver vinculado ao requerer o benefício pelos demais sistemas, em relação aos respectivos tempos de contribuição ou de serviço, conforme dispuser o Regulamento.
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não importa de onde vem o 3 mil e sim que os regimes se compensarão financeiramente nesses casos
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Questão ridícula. Não importa o que a banca quer cobrar, qualquer afirmação sem fundamento deve transformá-la em incorreta. Muito mal feita e passível de anulação.