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ID
1417069
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca do arranjo federativo brasileiro na política educacional, julgue os itens que se seguem.

A repartição de competências e o regime de colaboração previstos na CF proporcionaram avanços formais em direção a um modelo de federalismo centrífugo na educação brasileira, devido às funções normativa, redistributiva e supletiva atribuídas à União.

Alternativas
Comentários
  • O erro da questao esta na palavra

    centrífugoadjetivo1.que se move ou faz mover em direção oposta ao eixo de rotação.
  • 1. Qual foi a origem histórica que formou a Federação?

    a) Se a Federação teve origem com a união de vários Estados Soberanos que se agregaram num movimento de fora para dentro, será centrípeta, como a Federação norte-americana.

    b) Se a Federação teve origem em um Estado Unitário que se fragmentou num movimento de dentro para fora, será centrífuga, como a Federação brasileira.

    2. Como a Federação distribui as competências e poderes entre a União e os Estados-membros?

    a) Se a Federação concentra poderes e competências na União, ou seja, tem maior grau de centralização, será uma Federação Centrípeta. Exemplo: Federação brasileira.

    b) Se a Federação distribui as competências e poderes de forma a dar mais autonomia aos Estados-membros, portanto com menor grau de centralização, será uma Federação Centrífuga. Exemplo: Federação norte-americana.

    https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/36136/qual-a-diferenca-entre-federacao-centripeta-e-federacao-centrifuga

  • A competência supletiva é dos Estados, quando não há lei da União sobre normas gerais.

    Além disso, o federalismo centrífugo diz respeito a uma maior concentração de competências nos Estados, não na União

  • Movimento centrípeto (de fora para dentro): Os Estados cederam parcela de sua soberania formando um órgão central. Federação dos Estados Unidos.

    __________________________________________

    Movimento centrífugo (do centro para fora): O Estado unitário descentralizou-se. Federação do Brasil.

    __________________________________________

    A forma de federalismo adotada no Brasil é conhecida como federalismo de segregação e centrífugo, sendo os estados-membros dotados de autogoverno.

  • GABARITO: Assertiva ERRADA

    Eu cai nessa pegadinha.

    Há diferença entre movimento de FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO x CONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

    FORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO - Deu-se através de um movimento CENTRÍFUGO, ou seja, houve a pulverização de capacidade política para todos os demais entes federativos.

    CONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - A CF/88 é tida como uma concentração CENTRÍPETA de competências, na qual a UNIÃO (ente central) detém a maior gama de atribuições.

  • A federação brasileira é denominada de federação centrífuga também chamada de federação por segregação, ou também chamada de federação às avessas por não ser o padrão de federação como no caso da federação dos EUA.

    https://www.diariojurista.com/2013/04/caracteristicas-da-federacao-brasileira.html

  • Repartição de Competências

    1. Centrípeta ou por Agregação
    2. Fora para Dentro
    3. EUA
    4. Centrífuga ou por Desagregação ou Segregação
    5. Dentro para Fora
    6. Brasil

    Notifiquem-me os erros, por favor.

    #OraetLabora