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Aos não assinantes,
GABARITO: CERTO
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Não entendi por que “a guerra engendra, para os terceiros, direitos e deveres”? Não seriam somente para os envolvidos?
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Priscila Machado, tudo bom???
Respondendo a sua pergunta, quando a questão coloca "a guerra engendra, para os terceiros, direitos e deveres." Eu entendo que ela acaba afetando, países que apesar de não serem diretamente envolvidos com a guerra, acabam sendo atingidos de forma indireta. Seja no caso de parceiros comerciais dos países envolvidos, ou até mesmo que pretam algum tipo de auxílio, gerando certas resposabilidades a esses terceiros.
Espero ter ajudado!!!
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Gente, um esclarecimento e as sanções contra o Irã? Quem violar também será punido pelos EUA...
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Sobre para tema, confira-se o ensinamento do Professor Paulo Henrique Gonçalves Portela:
A neutralidade é a situação do Estado que, diante de um conflito armado, opta por não se envolver nas hostilidades e por não apoiar nenhum dos contendores. O Estado neutro tem direitos e deveres. Dentre os direitos inerentes à neutralidade encontram-se a inviolabilidade de seu território e o direito ao comércio com todos os beligerantes. Já os deveres incluem a abstenção de envolvimento em qualquer ato hostil e o dever de imparcialidade, ou seja, de tratar igualmente todas as partes envolvidas na guerra.
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o melhor comentário é o do juiz fed. 22!!
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GABARITO DA BANCA - CERTO
No meu ver, o gabarito deveria ter sido alterado para ERRADO, em função do art. 50 da Carta da ONU:
"Artigo 50. No caso de serem tomadas medidas preventivas ou coercitivas contra um Estado pelo Conselho de Segurança, qualquer outro Estado, Membro ou não das Nações unidas, que se sinta em presença de problemas especiais de natureza econômica, resultantes da execução daquelas medidas, terá o direito de consultar o Conselho de Segurança a respeito da solução de tais problemas."