Questão 1418035

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVIII
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Direito de Guerra e Neutralidade

Julgue o  próximo  item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

Durante a guerra, a comunicação entre os beligerantes pode ocorrer por meio da intermediação de representantes do Poder Legislativo de um país neutro, denominados parlamentários, que são enviados para apresentar propostas ou comunicações aos comandantes das partes beligerantes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O parlamentário é definido na Convenção de Haia (1907) relativa às leis e usos de guerra terrestre como sendo o indivíduo autorizado por um dos beligerantes a entrar em Convenções com outro e apresentando-se com a bandeira branca.

  Ao que parece, não precisam ser membros do poder legislativo. 

• Os Estados que aderem à neutralidade tem o DEVER de não se envolver em atos hostis e tratar os contendores de forma igual

• Aos não assinantes,

  GABARTIO: ERRADO