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Gabarito: "C".
Cuidado... o examinador quis confundir o candidato com os conceitos de penhor e penhora.
Penhor (Direito Civil): acordo de vontades em que há entrega da coisa para garantir uma dívida. O bem é empenhado.
Penhora (Direito Processual Civil): ato judicial pelo qual se apreendem os bens do devedor para saldar uma dívida não paga. O bem é penhorado. Portanto, a penhora não ostenta a natureza jurídica de Direito Real.
Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;
XII - a concessão de direito real de uso.
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PENHOR(direito real de garantia) é diferente de PENHORA(apreende bens para pagar uma dívida)!
Quase caí nessa kkk
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Gab.: "C"
A penhora é o ato de constrição judicial que tem a finalidade
de individualizar, especificar e tornar indisponíveis os bens do patrimônio do
devedor que ficarão afetados ao pagamento do débito, e que serão excutidos
oportunamente.
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PENHORA não é instituto do direito real, mas sim o PENHOR.
PENHOR: garantia real - bens são EMPENHADOS.
PENHORA: constrição judicial para a garantia do processo - bens são PENHORADOS.
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pegadinha do malandro... e pior que eu cai!
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O título II do Livro III do Código Civil trata dos "Direitos Reais", sendo eles:
"Art. 1.225. São direitos reais:
I - a propriedade;
II - a superfície;
III - as servidões;
IV - o usufruto;
V - o uso;
VI - a habitação;
VII - o direito do promitente comprador do imóvel;
VIII - o penhor;
IX - a hipoteca;
X - a anticrese.
XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;
XII - a concessão de direito real de uso; e
XIII - a laje".
Assim, observa-se que a única alternativa que NÃO traz um Direto Real é a "C".
Por sua vez, a PENHORA (que não deve ser confundida com o PENHOR) é o instituto processual que se consiste na apreensão judicial dos bens de um determinado devedor com o objetivo de pagar a dívida.
Gabarito do professor: alternativa "C".
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Examinador com com maldade na alma e coração peludo!
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kkkkkkkkkkkkkkkkk q saf@deeeeeza
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Esse examinador dormiu de calça jeans, e quem pagou o preço foram nós (os que caímos na pegadinha do malandro), pelo menos serviu de aprendizagem e NUNCA MAIS, NEVER, NUNQUINHA errarei a diferença entre PENHOR E PENHORA!!!! kkk