-
Letra "D": Simulação.
Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
-
É hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico ?
SIM, MULA, ABSOLUTAMENTE = SIMULAÇÃO
-
Simulação: negócio jurídico nulo. Porém, pode subsistir o que se dissimulou, se válido for na substância e forma.
Lesão e estado de necessidade são causas de anulação do negócio jurídico. Enquanto o Estado de Necessidade impõe o dolo de aproveitamento da outra parte, a Lesão não necessita do dolo de aproveitamento.
-
CÓDIGO CIVIL
Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. [ALTERNATIVA D - CERTA]
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. [DEMAIS ALTERNATIVAS ERRADAS]
GABARITO - D
-
SimulAÇÃO = AnulAÇÃO