Questão 1420774

• Banca: FGV
• Órgão: Câmara Municipal do Recife-PE
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Analista de Sistemas; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquiteto; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Arquivista; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Consultor Legislativo - Área de Administração Pública, Tributação, Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Contador; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Enfermeiro; FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Recife (Pernambuco); Lei nº 14.728 de 1985 - Estatuto dos Servidores do Município de Recife

É forma de provimento originário de cargo público, segundo o estatuto dos servidores do Município de Recife:

• A. a promoção;
• B. a reintegração;
• C. o aproveitamento;
• D. a nomeação;
• E. a readaptação.

Gabarito: D

Comentários

• Originária: pressupõe a inexistência de uma relação jurídica anterior mantida entre o Servidor e a Administração.
  • Nomeação 
  
  Derivada: As formas derivadas de provimento dos cargos públicos, decorrem de um vínculo anterior entre Servidor e Administração. 
  • Promoção 
  • Readaptação 
  • Reversão 
  • Aproveitamento 
  • Reintegração 
  • Recondução 
  
  

• obrigado Jessica!

• Pessoal, como aqui no QC são poucas as questões sobre o estatuto dos servidores de Recife, cabe lembrar que a Lei nº 14.728/35 foi alterada e atualmente a única forma de provimento é a nomeação (provimento originário).

• RESOLUÇÃO:

  Pessoal, nós vimos que a Lei Municipal n° 15.127/88 trouxe alterações na Lei Municipal n° 14.728/85 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife), e determinou que a única forma de provimento originário de cargo público é por meio da NOMEAÇÃO, que pressupõe a inexistência de vínculo anterior com a Administração. As demais Portanto o nosso gabarito, é a letra “D”.

• Gabarito: d

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  Embora seja um estatuto diferente, podemos responder com a lei 8112.

  Art. 8  São formas de provimento de cargo público:        

  I - nomeação; Provimento originário

  II - promoção; Provimento derivado

  III -           (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  IV -                (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - readaptação; Provimento derivado

  VI - reversão; Provimento derivado

  VII - aproveitamento; Provimento derivado

  VIII - reintegração; Provimento derivado

  IX - recondução. Provimento derivado