Questão 1423822

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEGPLAN-GO
• Ano: 2015
• Provas: FUNIVERSA - 2015 - SEGPLAN-GO - Auxiliar de Autópsia; FUNIVERSA - 2015 - SPTC-GO - Auxiliar de Autópsia
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

            Uma determinada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) recebeu reclamação de trabalhador relatando que as portas de saída de emergência do estabelecimento ficavam fechadas para evitar a possibilidade de estranhos entrarem na empresa.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a correta decisão dos membros da referida CIPA.

• A. Desconsiderar a reclamação, pois a CIPA só pode encaminhar as demandas que forem originadas entre seus membros.
• B. Requerer ao empregador que mantenha as portas de saída de emergência sempre destrancadas, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
• C. Encaminhar a reclamação do trabalhador para a Delegacia do Trabalho, pois a CIPA não tem competência para análise técnica do assunto em questão.
• D. Requerer ao empregador que mantenha as portas de saída de emergência destrancadas, ao menos no horário de trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
• E. Encaminhar a reclamação para o empregador, que decidirá sobre a melhor conduta, visando sempre à preservação do patrimônio da empresa.

Gabarito: D

Comentários

• Queria saber porque letra D.
  

• NR 5: 

  5.16 A CIPA terá por atribuição:
  

  m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;
  

• Por que não B?

• Questão passiva de anulação.

   

• Questão correta, item D, questão foi no detalhe do detalhe!

   

  (Não joguem pedra, também marquei a B)

   

  Contudo, o elaborador se baseou no item 23.4 da NR 23, vejam o texto: 23.4 Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

   

  Ou seja, conforme já postado pelo colega, a CIPA agiu conforme sua atribuição item 5.16 (m) e de acordo com as normas regulamentadoras, neste caso NR 23;

   

  Requerer ao empregador que mantenha as portas de saída de emergência destrancadas (item 5.16 - m), ao menos no horário de trabalho (item 23.4), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.