-
Letra "e" - correta
Lei 10.460/88
Art. 136 - Exoneração é o desfazimento da relação jurídica que une o funcionário ao Estado ou a suas entidades autárquicas, operando os seus efeitos a partir da publicação do respectivo ato no órgão de imprensa oficial, salvo disposição expressa quanto à sua eficácia no passado. (Explica o erro da letra "a")
§ 1º - Dar-se-á a exoneração:
I - a pedido;
II - de ofício, nos seguintes casos:
a) a critério da autoridade competente para o respectivo provimento, quando se tratar de cargo em comissão;
b) quando o funcionário não tomar posse ou deixar de entrar em exercício nos prazos legais;
c) quando não satisfeitos os requisitos do estágio probatório e não couber a recondução;
d) quando o funcionário for investido em cargo, emprego ou função pública incompatível com o de que é ocupante;
e) na hipótese de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição.
Força e Fé!!
-
Lei 10.460/88
Art. 136 -
e) na hipótese de abandono de cargo, quando extinta a punibilidade por prescrição.
Não tem para onde correr, ler o texto de lei.
-
Nobre G.S.C. F., a alternativa "A" traz o conceito de EXONERAÇÃO . e não o de Vacância.
Art. 135 - Vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do serviço público, permitindo o preenchimento do cargo vago
Questão maliciosa.
-
Questão estranha, pois o comando pedia da vacância e exoneração.
-
Alternativa A – art. 136, lei nº 10.460/88.
Alternativa B – art. 136, § 3º, lei nº 10.460/88.
Alternativa C – art. 136, § 1º, II, “c”, lei nº 10.460/88.
Alternativa D - art. 136, § 3º, lei nº 10.460/88.
Alternativa E – CORRETA, art. 136, § 1º, II, “e”, art. 136, § 3º, lei nº 10.460/88.