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Quetsãoo copia e cola texto de lei....não decorou dançou!!
Seção VIII
DO PROCESSO LEGISLATIVO
Subseção I
Disposição Geral
Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções.
Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.
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O dia em que ela deixar de ser "Copia e Cola" vc vai ver como irão reclamar também....rsrsrs...
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Art.59 - O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
obs.dji.grau.4: Emendas à Constituição; Leis Complementares; Poder Constituinte; Princípio da Legalidade
II - leis complementares;
obs.dji.grau.4: Leis Complementares; Princípio da Legalidade
III - leis ordinárias;
obs.dji.grau.4: Leis Ordinárias; Princípio da Legalidade
IV - leis delegadas;
obs.dji.grau.4: Leis Delegadas
V - medidas provisórias;
obs.dji.grau.2: Art. 73, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF
obs.dji.grau.4: Medidas Provisórias
VI - decretos legislativos;
obs.dji.grau.4: Decretos Legislativos
VII - resoluções.
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N acho q é uma questão COPIA E COLA...
N fazia ideia da resposta, mas fui pelo óbvio, pois tudo o q estudei até agora, sobre Poder Legislativo e Processos Legislativo, em nenhum momento 'falou' sobre PROVIMENTOS.
Acho q é um pouco de dedução mesmo...
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MACETE: LEIA 5 VEZES: "E LE LE LE ME DE RE".
Agora copie no seu caderno de Resumos ou Caderno de erros:
Emendas à Constituição
LEi ordinária
LEi complementar
LEis delegada
MEdida provisória
DEcreto legislativo
REsoluções
Você nunca mais errará uma questão dessa! Bons estudos!
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções.