Questão 1428229

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Administração em Redes de Computadores; FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Telecomunicações
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

Um órgão que não possui um planejamento estratégico documentado planeja adquirir soluções de TI. Ele é integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP do Poder Executivo Federal, e está sujeito à Instrução Normativa n° 04 de 2010. Nesse caso, o órgão

• A. não pode realizar as aquisições, pois o planejamento estratégico que deve ser desenvolvido a cada três anos e deve ser revisado em igual período, é instrumento fundamental para liberar recursos financeiros para a contratação de soluções de TI.
• B. pode realizar as aquisições sem restrições, uma vez que essa modalidade de compras é tratada como exceção na IN 04/2010.
• C. pode realizar as aquisições utilizando o documento de planejamento existente no órgão ou entidade, a exemplo do Plano Plurianual ou instrumento equivalente, registrando no PDTI a ausência do planejamento estratégico do órgão e indicando os documentos utilizados.
• D. pode realizar as aquisições sem necessidade de planejamento, desde que sejam garantidos os critérios de aceitação das soluções adquiridas, através de ações de inspeção pelo fiscal técnico do contrato.
• E. pode realizar as aquisições, porém, a execução da contratação terá início com o recebimento pela área de oficialização de demanda do Documento de Oficialização da Demanda, a cargo da área responsável pela fiscalização técnica.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C conforme a Instrução normativa de 2010.

  Cara que questão bonita, essa sim exigiu interpretação, e não um decoreba infeliz. 

  Segundo a IN4/2010,"

  Art. 4º As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI, alinhado ao planejamento estratégico do órgão ou entidade.

  Parágrafo único. Inexistindo o planejamento estratégico formalmente documentado, será utilizado o documento existente no órgão ou entidade, a exemplo do Plano Plurianual ou instrumento equivalente, registrando no PDTI a ausência do planejamento estratégico do órgão ou entidade e indicando os documentos utilizados.

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  LETRA C conforme a IN/2014, "

  Art. 4º As contratações de que trata esta IN deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI.

  § 1º O PDTI deverá estar alinhado à EGTI e ao plano estratégico institucional e aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação do órgão ou entidade.

  § 2º Inexistindo o PDTI, o órgão ou entidade deverá proceder à sua elaboração, observando, no que couber, o Guia de Elaboração de PDTI do SISP, acessível no Portal do SISP.

  § 3º Inexistindo o plano estratégico institucional, sua ausência deverá ser registrada no PDTI e deverá ser utilizado um documento equivalente, como o Plano Plurianual - PPA.

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