SóProvas


ID
1428232
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2014
Provas
Disciplina
Governança de TI
Assuntos

Um órgão sujeito à Instrução Normativa no 04 de 2010 pretende contratar duas soluções diferentes de TI em um mesmo contrato, em razão das duas pertencerem ao mesmo fornecedor. Esse procedimento é

Alternativas
Comentários
  • LETRA B, pois consiste em uma das vedações descritas na IN4/2010.


    Art. 5º Não poderão ser objeto de contratação:

    I - mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato;

  • IN04/2014

    Art 5º Não poderão ser objeto de contratação:

    I - mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato; e

    II - gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação.

    Parágrafo único. O apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação poderá ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.

  • ATENÇÃO

    Não confundir com a explicação da IN-02


    Art.  3º  Serviços  distintos  podem  ser  licitados  e  contratados  conjuntamente, desde que formalmente comprovado que: 
    I  -  o  parcelamento  torna  o  contrato  técnica,  econômica  e  administrativamente inviável  ou  provoca  a  perda  de  economia  de  escala;  e 
    II - os serviços podem ser prestados por empresa registrada e sob fiscalização de um  único  conselho  regional  de  classe  profissional,  quando  couber. 
    Parágrafo único. O órgão não poderá contratar o mesmo prestador para realizar serviços de execução e fiscalização relativos ao mesmo objeto, assegurando a necessária segregação das funções.


    Espero ter ajudado