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Sintetizando: PALUDO (2013)
1ª Fase: 1930-1945 – Burocracia clássica
Criação do DASP-1936/1938
2a Fase: 1945 – até reforma gerencial de 1995
1967 – Primeiro Momento com o DL 200
CF/1988 – retrocesso
Burocrático
1995 – Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado
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"Os principais objetivos do DASP podem ser assim resumidos: centralizar e reorganizar a administração pública mediante ampla reforma; definir política para a gestão de pessoal; e racionalizar métodos, procedimentos e processos administrativos em geral. Num sentido mais amplo, o objetivo era combater as práticas patrimonialistas de gestão.
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No que diz respeito à administração dos recursos humanos, o Dasp representou a tentativa de formação de uma burocracia brasileira nos moldes weberianos, baseada no princípio do mérito profissional. Entretanto, embora tenham sido valorizados instrumentos importantes à época, tais como o instituto do concurso público e do treinamento, não se chegou a adotar de forma consistente uma política de recursos humanos que respondesse às necessidades do Estado. O patrimonialismo (contra o qual a Administração Pública burocrática se instalara), embora em processo de transformação, mantinha ainda sua própria força no quadro político brasileiro. O modelo burocrático clássico possibilitou a implantação de uma Administração Pública profissional, amparada no poder racional-legal, mediante a instituição de: carreiras, hierarquia, impessoalidade, regras formais e meritocracia."
Retirado do livo: Administração pública, Augustinho Paludo. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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Letra B.
A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP foi um marco importante na Administração pública federal, com a introdução de características de administração BUROCRÁTICA.
O Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP introduziu características da Burocracia no país, como bem mencionado pela colega Vanessa IPD.
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Falou Dasp... BUROCRACIA!
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Marco da passagem da Administração Patrimonialista para Administração Burocrática ==>>> Dasp - 1936
Marco da passagem da Administração Burocrática para Administração Gerencial ==>>> Pdrae - 1995
Lembrar que antes do Pdrae houve outras tentativas de reforma da aministração:
1963 - Comissão Amaral Peixoto
1967 - Decreto Lei 200
1971 - PND
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DASP: introduçao do modelo Burcrárico (Getulio Vargas)
A burocracia covivia com o Patrimonialismo.
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A primeira reforma do Estado se dá na década de 1930, durante o Governo Getúlio Vargas, e é caracterizado pela introdução do modelo burocrático superando o modelo patrimonialista. Vargas, que aplicou o conceito de "Estado novo", teve na DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) a principal iniciativa na implementação do modelo burocrático. A DASP, que, seguindo a teoria de Weber colocava a área administrativa acima das demais, centralizava inclusive o processo de compras, orçamento e fiscalização, introduzindo os elementos da AFO no Estado Brasileiros e do direito Administrativo, criando na época o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
Fonte: Alfacon
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Uma dúvida quanto ao comentário da Jessica Moreira, pessoal. Se alguém puder ajudar, eu agradeço.
Segundo ela, o PDRAE marca a transição do modelo Burocrático para o Gerencial. Porém de acordo com minhas anotações já se viam sinais do modelo Gerencial no Decreto-Lei 200/67. Alguém sabe dizer algo sobre?
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DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)
-> Getúlio Vargas, 1938
-> Reforma centralizadora
-> Padronização das práticas
-> Busca de um modelo mais eficiente
-> Busca implantar modelo burocrático
-> Objetivos: centralizar e reorganizar a Adm. Pública, definir política de pessoal que fosse homogênea, racionalizar métodos e processos;
-> 3 esferas:
Criação de órgãos formuladores de políticas públicas;
Expansão de órgãos da administração direta (ex: criação de ministérios);
Expansão das atividades empresariais do Estado (ex: criação de empresas estatais);
-> Resultado: A burocracia convivia com o patrimonialismo, pois as mudanças não alcançaram toda a administração pública.
-> Redemocratização em 1945: DASP perdeu força com a saída de Vargas; passou a fazer um trabalho mais rotineiro.
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Dani, como você mesma escreveu, o Decreto-Lei 200/67 dava sinais, mas o PDRAE que efetivamente marca a transição do modelo Burocrático para o Gerencial.
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Getúlio Vargas criou o DASP com o intuito de fortalecer a implantação do modelo burocrático e com o objetivo de realizar a revolução modernizadora do país, industrializá-lo, e valorizar a competência técnica.
Representou, assim, no plano administrativo, a afirmação dos princípios centralizadores e hierárquicos da burocracia clássica.
Entre as principais realizações do DASP, são citadas:
▪ Ingresso no serviço público por concurso;
▪ Critérios gerais e uniformes de classificação de cargos;
▪ Organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático;
▪ Administração orçamentária;
▪ Padronização das compras do Estado; e
▪ Racionalização geral de métodos.
➥ Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)
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Getúlio Vargas criou o DASP com o intuito de fortalecer a implantação do modelo burocrático e com o objetivo de realizar a revolução modernizadora do país, industrializá-lo, e valorizar a competência técnica. Representou, assim, no plano administrativo, a afirmação dos princípios centralizadores e hierárquicos da burocracia clássica.
Entre as principais realizações do DASP, são citadas:
▪ Ingresso no serviço público por concurso;
▪ Critérios gerais e uniformes de classificação de cargos;
▪ Organização dos serviços de pessoal e de seu aperfeiçoamento sistemático;
▪ Administração orçamentária;
▪ Padronização das compras do Estado; e
▪ Racionalização geral de métodos.
➥ Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC – Vol 01 (Adm. Pública)
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A
Administração Burocrática Clássica, promovida por Max Weber, baseada nos
princípios da administração do exército prussiano, foi implantada nos principais
países europeus no final do século passado; nos Estados Unidos, no começo deste
século; e no Brasil, em 1936, com o Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP), na reforma administrativa promovida por Maurício Nabuco e Luís
Simões Lopes (PEREIRA, 1996).
Nesse
contexto, a Administração Pública Burocrática surge na segunda metade do Século
XIX, à época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o
nepotismo patrimonialista. Além disso, constituem princípios orientadores do
seu desenvolvimento:
“a profissionalização, a ideia de carreira, a
hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder
racional-legal. Os controles administrativos visando evitar a corrupção e o
nepotismo são sempre a priori. Parte-se de uma desconfiança prévia nos
administradores públicos e nos cidadãos que a eles dirigem demandas. Por isso
são sempre necessários controles rígidos dos processos, como por exemplo na
admissão de pessoal, nas compras e no atendimento a demandas" (PEREIRA,
1996).
Dessa forma, a
única alternativa que está de acordo com o explicado acima é o Modelo
Burocrático.
Fontes:
PEREIRA, Luiz
Carlos Bresser. Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. RSP n.º 47.
BRASÍILIA, 1996.
PEREIRA, Luiz
Carlos Bresser. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Reforma de 1930 - Primeira tentativa de implantar o modelo burocrático no Brasil
Vargas e a reforma baseada em 3 eixos
- Administração Pública
- Administração de Pessoal
- Administração de Materiais
Objetivos do DASP
- Modernizar a Adm. Pública
- Suprimir o modelo patrimonialista
Foco do DASP
- Centralizar e reorganizar a Adm. Pública
- Definir uma política para a gestão de pessoas
- Racionalizar métodos, procedimentos e processos administrativos
Gabarito: Letra B
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A Administração Pública Burocrática ganha força no Brasil em 1938, com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), que tinha entre seus objetivos o implemento dos princípios da estrutura burocrática à Administração Pública do país, em particular do Governo Federal. Esse modelo de administração burocrática surge com o intuito de eliminar os aspectos patrimonialistas da Administração Pública brasileira, por meio de uma lógica racional-legal, com o objetivo de reduzir a corrupção.
Embora tenha sido responsável por mudanças positivas para a Administração Pública brasileira, o modelo de Administração Pública Burocrática trouxe consigo algumas disfunções, a exemplo de: dificuldade de respostas às mudanças do meio externo, dando prioridade às questões internas do sistema;