Questão 1428994

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SPTC-GO
• Ano: 2010
• Provas: FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Perito Criminal - Superior
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedade Anônima; Sociedade Limitada; Sociedades não personificadas

As sociedades constituem um tipo de pessoa jurídica de direito privado. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Com relação às sociedades empresárias, assinale a alternativa correta.

• A. As sociedades em nome coletivo podem ser constituídas por pessoas físicas ou jurídicas.
• B. Nas sociedades em comandita simples, os comanditados são responsáveis no limite de suas quotas, e os comanditários, solidária e ilimitadamente.
• C. A administração da sociedade limitada é restrita aos sócios.
• D. A responsabilidade do acionista da sociedade anônima limita-se ao preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir, independentemente de seu valor nominal.
• E. Os diretores das sociedades em comandita por ações, quando não acionistas, respondem subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

Gabarito: D

Comentários

• A) Falsa - Art. 1.039. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo...

  B) Falsa - inverteram os conceitos: Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.

  C) Falsa - Art. 1.061.  A designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de 2/3 (dois terços), no mínimo, após a integralização.

  D) Correta 

  E) Falsa - Art. 1.091. Somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade...

• B) Falsa - inverteram os conceitos: Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota.

   

  C) Falsa - Art. 1.061.  A designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de 2/3 (dois terços), no mínimo, após a integralização.

• Letra D (Gabarito):

  Art. 1.088 do Código Civil. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.