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Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. A remoção pode ser: de ofício: no interesse da administração; a pedido: a critério da administração ou, para outra localidade, independente do interesse da Administração. Quando a remoção envolve o ajuste da vontade de dois servidores em trocar de localidade, não há nada que impeça, pois não prejudica em nada a Administração
Redistribuição é o deslocamento de CARGO de provimento efetivo para outro órgão da entidade do mesmo poder
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REdistribuição: CARGO
REemoção: SERVIDOR
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ao final qual é a resposta
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A questão aborda, de forma conjugada, quatro dispositivos da Lei Federal nº 8.112/90, a saber: Estágio Probatório (art.20), Remoção (art. 36), Redistribuição (art. 37) e Cessão (art. 93). O enunciado descreve, de forma fictícia, o caso de um servidor (Artur) recém empossado na UFRJ, na cidade do Rio de Janeiro, que solicita o deslocamento do exercício do seu cargo para o campus da UFRJ em Macaé. Menciona também que outro servidor da UFRJ (Pedro) que tem o exercício de seu cargo no campus da UFRJ em Macaé, solicita sua movimentação para o campus da UFRJ na cidade do Rio de Janeiro. Informa, por fim, que ambos os servidores encontram-se em estágio probatório e propõe ao candidato que identifique se a autoridade competente pode atender ao pedido de movimentação dos servidores. Partindo das definições legais dadas aos dispositivos supramencionados, temos que: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. (art. 36), (grifo nosso); Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC. (art. 37), (grifo nosso); e Cessão é o afastamento do servidor para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios. (art. 93), (grifo nosso). No caso da questão em análise, o pedido de deslocamento dos servidores é no âmbito do mesmo quadro, isto é, dentro da própria UFRJ, independente do local onde o campus encontra-se sediado. Sendo assim, trata-se de um pedido de Remoção e qualquer alternativa que apresenta as palavras “cessão”, “cedido”, “redistribuição”, “redistribuído” deve ser considerada incorreta, pois esses dispositivos tratam do deslocamento do servidor para ter o exercício do cargo em outro órgão.
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Continuação
Mediante essa constatação, cabe ao candidato avaliar se o instituto da Remoção é permitido ao servidor em estágio probatório ou se há alguma restrição. O art. 36, que trata da Remoção, bem como seus incisos e alíneas, não estabelece nenhuma restrição ao deslocamento do servidor em estágio probatório. O art. 20, que trata do Estágio Probatório, bem como seus incisos e parágrafos, por sua vez, também não estabelece nenhuma restrição ao deslocamento do servidor ocasionado pelo instituto da Remoção. Logo, a remoção do servidor em estágio probatório é permitida desde que atendido a um dos seguintes critérios: de ofício, no interesse da Administração (art. 36, I); a pedido, a critério da Administração (art. 36, II); a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração (art. 36, III). No caso da questão em tela, aplica-se o inciso II (a pedido, a critério da Administração). Portanto, a única alternativa correta para essa questão é a que apresenta os seguintes dizeres: [a autoridade competente poderá (critério da Administração)] “promover uma remoção dos servidores, de modo que Artur exerça as atividades de seu cargo no campus da UFRJ em Macaé e Pedro exerça em um dos campi da UFRJ na cidade do Rio de Janeiro”.
Gab: E
Não sabia que era permitida a remoção em estágio probatório, vivendo e aprendendo
Fonte: https://concursos.pr4.ufrj.br/images/stories/_concursos_PR4/edital-390-2014/16-gabarito-final-prova-objetiva/PRPO.pdf
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a) informar a Artur que ele deverá concluir o seu estágio probatório e, ao final desse período, se aprovado, ele poderá ser cedido para atuar no campus da UFRJ em Macaé.
b) informar a Artur que ele deverá concluir o seu estágio probatório e, ao final desse período, se aprovado, ele poderá ser redistribuído para atuar no campus da UFRJ em Macaé
c) promover uma redistribuição dos servidores, de modo que Artur exerça as atividades de seu cargo no campusda UFRJ em Macaé e Pedro exerça em um dos campi da UFRJ na cidade do Rio de Janeiro
d) informar a Artur que não existe qualquer possibilidade para que o pedido seja autorizado, pois não cabe ao servidor realizar pedidos dessa natureza enquanto se encontra em estágio probatório.
e) promover uma remoção dos servidores, de modo que Artur exerça as atividades de seu cargo no campus da UFRJ em Macaé e Pedro exerça em um dos campi da UFRJ na cidade do Rio de Janeiro.