Questão 1432783

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-GO
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

A empresa Credibilidade S.A. tem como prática efetuar a troca de todas as mercadorias que se apresentam com defeitos. Independentemente de estar no período de garantia, ou não, a empresa efetua a troca. Dessa forma, a contabilidade deve

• A. reconhecer um contas a pagar estimado nas perdas decorrentes das trocas ocorridas nos últimos anos.
• B. lançar para despesa o valor do bem, no ato da troca, uma vez que o ato da empresa é voluntário, não previsto nas condições de garantia.
• C. baixar o ativo concedido em troca para perda e ativar nos estoques o bem trocado.
• D. constituir uma reserva para cobrir as eventuais perdas com a cobertura de indenizações a serem efetuadas.
• E. constituir uma provisão no passivo para reconhecer as eventuais obrigações decorrentes dessa medida administrativa.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E
  
  CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  
  Provisão
  
  14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. 
  
  24. Quando há várias obrigações semelhantes (por exemplo, garantias sobre produtos ou contratos semelhantes), a avaliação da probabilidade de que uma saída de recursos será exigida na liquidação deverá considerar o tipo de obrigação como um todo. Embora possa ser pequena a probabilidade de uma saída de recursos para qualquer item isoladamente, pode ser provável que alguma saída de recursos ocorra para o tipo de obrigação. Se esse for o caso, uma provisão é reconhecida (se os outros critérios para reconhecimento forem atendidos). 
  

• A ideia é a seguinte: como a prática da empresa é uma prática reiterada, ela se torna provável e conhecida. Dessa forma, o costume torna a garantia com prazo determinado em uma "garantia vitalícia".

   

  A adminsitração, por sua vez, seguramente possui os índices de retorno de peças com defeitos, o que permite uma aproximação de cálculo próxima da realidade, ou seja, uma estimativa confiável da provável obrigação. Deve-se então reconhecer uma provisão, pois, vide o exposto, a situação atende a todas as condições para reconhecimento desta:

   

  1) estimativa confiável;

  2) saída provável de recursos;

  3) obrigação presente (troca de produto com defeito) resultante de evento passado (venda com garantia considerada "vitalícia").

• Uma provisão deve ser reconhecida quando:

  (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

  (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

  (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

  Assim, a venda do produto dá origem a uma obrigação para a empresa (independente do produto estar ou não na garantia). É provável que algumas mercadorias sejam trocadas, o que gerará uma saída de recursos (outra mercadoria).

  Assim, a provisão deve ser reconhecida por estimativa dos custos para troca dos produtos vendidos que apresentarem defeito, levando também em consideração o percentual histórico de trocas das mercadorias com defeito.

  Assim, correta a alternativa E.