Gabarito letra D. Boa pegadinha!
Não confundir a substituição dos auditores com a dos Ministros do TCU
Assim diz a CF/88:
(art. 73) § 3° Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça , aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 40.
Entretanto, o comando da questão refere-se aos auditores
(art. 73) § 4º - O auditor , quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal .
#vamosnafé #bonsestudos
Letra D . Não se trata de pegadinha como diz a colega Sara, mas sim letra fria da CF . Vejamos:
Art. 73 § 4º O auditor, quando em substituição a Ministro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Tribunal Regional Federal
Ministros do TCU mesmas garantias e prerrogativas dos Ministros do STJ
Auditores do TCU mesmas garantias e prerrogativas dos Juízes do TRF
confundi autitor com ministro do tcu. aiai rs
Letra (d)
CF.88 Art. 73 § 4º Tribunal Regional Federal
EQUIVALÊNCIA DOS CARGOS
TCU
- Conselheiro -> Ministro do STJ
- Auditor -> Juiz do TRF
TCEs
- Conselheiro -> Desembargador do TJ
- Auditor -> Juiz estadual de entrância final
Não confundir ...
Q473710 Aplicada em: 2015 Banca: FCC Orgão: TCM-GOProva:
Auditor de Controle Externo - Contábil
Resolvi certo
Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dos
a) Ministros do Supremo Tribunal Federal.
b) Deputados.
c) Ministros de Estado.
d) Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
e) Senadores.
Gabarito D
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os dispositivos constitucionais referentes ao Tribunal de Contas da União (TCU ).
Consoante o § 3º, do artigo 73, da Constituição Federal, "os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça , aplicando-se-lhes, quanto à aposentadoria e pensão, as normas constantes do art. 40."
Nesse sentido, conforme o § 4º, do artigo 73, da Constituição Federal, "o auditor , quando em substituição a Ministro , terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura , as de juiz de Tribunal Regional Federal ."
Analisando as alternativas
À luz do que foi explanado, conclui-se que, o auditor do Tribunal de Contas da União , quando no exercício das demais atribuições da judicatura , terá as mesmas garantias e impedimentos do Juiz do Tribunal Regional Federal .
Gabarito: letra "d".