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ALTERNATIVA B
Veja-se o que afirma o art. 120, § 1º da CF:
"§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça".
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art 120, paragrafo 1º, II: de um juiz do TRF com sede na capital do estado ou no DF, ou, não havendo, de um juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo TRF respectivo.
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obs:
D)É possível a pretensão de Antônio, desde que a sua indicação seja do STJ
Escolhidos pelo STJ não indicados!!
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Estranho, já trabalhei com um Juiz Federal de primeira instância que exerceu função de desembargador do TRE durante as eleições de 2012. Alguém saberia explicar?
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GABARITO: B
Art. 120. § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
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Havendo um TRF na capital do Estado, a vaga no TRE será de um juiz federal. Porém, se não houver TRF na capital do Estado, a vaga no TRE será de um juiz do TRF.
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Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, é correto afirmar que: Uma única vaga de TRE é destinada a juiz de TRF, onde houver.
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Art. 120. § 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;