-
Atenção: A Carta Magna inglesa não é considerada consitutição.
-
a) Correta. A Constituição pactuada está dentro da classificação quanto à origem. De acordo com Paulo Bonavides, é aquela que firma um compromisso instável entre duas forças políticas rivais (realeza absoluta debilitada X nobreza e burguesia em progresso). Assim, há, de fato, mais de um titular.
b) Errada. A Constituição outorgada é imposta de maneira unilateral segundo a vontade do governante. Consta na classificação quanto à origem.
c) Errada. A Constituição promulgada é elaborada por Assembleia Nacional Constituinte que é composta por representantes do povo. É uma Carta democrática. Consta na classificação quanto à origem.
d) Errada. A Constituição cesarita não pode ser considerada puramente democrática, pois a participação do povo se dá apenas no momento do plebiscito ou referendo; ele [,o povo] não participa da elaboração, somente ratifica a vontade do governante. Consta na classificação quanto à origem.
e) Errada. A Constituição escrita é o conjunto de normas positivadas (escritas) elaboradas por um órgão constituinte que estabelecem as normas fundamentais do Estado. Decisões judiciais, usos e costumes não fazem parte dessa classificação, mas sim da Constituição não escrita (que é um conjunto de regras baseado em leis diversas, além de ser fruto de costumes da sociedade, jurisprudências e convenções). Consta na classificação quanto à forma.
Bons estudos! :D
-
Opa! Então, qual a natureza da 'Magna Carta'?
Porta a natureza de um 'CONTRATO DE DOMÍNIO'.
-
QUANTO À ORIGEM:
Dualistas (pactuadas): são resultado do compromisso instável entre duas forças antagônicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascensão. Essas constituições estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais.
Ricardo Vale
-
· Outorgada: imposta pelo detentor do poder.
· Promulgada: elaborada com ampla participação popular.
· Cesarista (Bonapartista): o soberano edita o texto e, posteriormente, o submete a um referendo popular.
· Pactuada (dualista): elaborada através de um pacto realizado entre os detentores do poder político.
-
Também conhecida como Dualista; clássico exemplo da doutrina é a queda do absolutismo, da monarquia com a ascensão da burguesia.