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ID
1438741
Banca
FDC
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

“A gestão Fernando Haddad (PT) aposta boa parte das fichas no transporte público. Sem previsão de aumento para a passagem dos ônibus da capital em ano de eleições, a cidade de São Paulo vai gastar R$ 1,65 bilhão só em subsídios dados às empresas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2014 foi divulgado nessa segunda-feira, 30, e encaminhado à Câmara Municipal".

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,subsidio-dos-onibus-tera- verba-recorde-de-r-1-65-bi,1080540,0.htm

Considerando o papel do Estado na economia, a prática do subsídio, presente na notícia acima, pode ser considerada um exemplo de uma das funções do orçamento público denominada:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito A. 

    PALUDO (2013): Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
  • Não deveria ser Função Dustributiva?

    A função alocativa se relaciona à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos, por exemplo, rodovias, segurança pública, iluminação pública, entre outros. Já a função distributiva se refere à redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Por exemplo, a destinação de parte dos recursos provenientes da tributação para complementar a renda das famílias que estão em situações de extrema pobreza. A função estabilizadora trata da aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento econômico e a estabilidade de preços diante da incapacidade do mercado de assegurar o atingimento de tais objetivos. Podemos citar, por exemplo, o Plano Real, que trouxe estabilidade econômica e redução da inflação. Fonte ENAP

  • GABARITO DA BANCA: Letra A (INCORRETO!)

    GABARITO CORRETO: LETRA B

    A função correta seria Função Distributiva. Complementando o comentário da Dion Olinda, acrescento várias outras questões de concurso que ratificam o gabarito letra B.

    Q988172 Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE - CE Provas: Conhecimentos Básicos

    No que diz respeito a políticas econômicas governamentais, julgue os itens a seguir.

    O governo utiliza transferências, impostos e subsídios como instrumentos para o exercício da função alocativa. (ERRADO)

    Q935195 Ano: 2018 Banca: CS-UFG Órgão: Câmara de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Administrador

    Um Estado pode assumir diferentes funções, como a alocativa, a distributiva e a estabilizadora. O que faz a função distributiva do Estado?

    c) Redistribui rendas por meio de transferências, de impostos, de subsídios governamentais e pela taxação progressiva de impostos.(CERTO)

    Q270896Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis

    O Governo pode provocar orçamentos expansionistas ou gerar um orçamento recessivo. Sobre as funções consubstanciadas no Orçamento Público, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

    IV. Função distributiva: tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população, etc. (CERTO)

    Q1020361 Ano: 2019 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2019 - IF-MG - Tecnólogo em Gestão Pública

    As três funções econômicas do Estado são: alocativa, distributiva e estabilizadora. Considere as seguintes assertivas:

    IV – A função distributiva consiste na redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. É o caso dos programas de transferência de renda a populações carentes ou de taxação progressiva para cobrar mais impostos a quem detém maior renda. (CERTO)

    Q403894 Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo

    Nesse contexto, o governo tem várias funções; dentre elas, pode-se destacar aquela em que é realizada por meio das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais, de determinadas classes sociais ou regiões para outras de menor renda.

    Essa função é denominada

    a) distributiva (CERTO)