Questão 1438744

• Banca: FDC
• Órgão: FIOCRUZ
• Ano: 2014
• Provas: FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Na perspectiva do orçamento-programa, planejamento, programação e orçamentação constituem os processos por meio dos quais os objetivos e os recursos, e suas inter-relações, são levados em conta visando à obtenção de um programa de ação coerente e compreensivo para um governo como um todo. NÃO constitui um elemento essencial do orçamento-programa:

• A. os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição.
• B. os programas, ou seja, os instrumentos de integração dos esforços governamentais.
• C. os tetos orçamentários estipulados para as unidades orçamentárias, com a função de controlar os gastos.
• D. os custos dos programas, medidos por meio da identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos...).
• E. as medidas de desempenho.

Gabarito: C

Comentários

• RESPOSTA D: 

  Segundo James Giacomoni, 2008, são características do Orçamento Programa:

  o orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;

  a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;

  as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas de alternativas possíveis;

  na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;

  a estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;

  o principal critério de classificação é o funcional-programático;

  utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;

  o controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.8

• O erro dessa questão é porque não fala de todos os custos dos programas, é isso?

• Orçamento com Teto Fixo
      Critério de alocação de recursos que consiste em estabelecer um quantitativo financeiro fixo, geralmente obtido mediante a aplicação de percentual único sobre as despesas realizadas em determinado período, com base no qual os órgãos/unidades deverão elaborar suas propostas orçamentárias parciais. Também conhecido, na gíria orçamentária, como "teto burro"

  Orçamento com Teto Móvel
  Critério de alocação de recursos que representa uma variação do chamado "teto fixo", pois trabalha com percentuais diferenciados, procurando refletir um escalonamento de prioridades entre programações, órgãos e unidades. Em gíria orçamentária, conhecido como "teto inteligente".
  
  fonte: http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/glossario/glossario_o.asp​

• Para James Giacomoni, Orçamento Público, o orçamento-programa é aquele que enfatiza:

   

  1) os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição e para cuja consecução são utilizados os recursos orçamentários;

  
  2) os programas , isto é, os instrumentos de integração dos esforços governamentais, no sentido de concretização dos objetivos;

  
  3) os custos dos programas medidos através da identificação dos meios ou insumos (pessoal, material, equipamentos, serviços, etc.) necessários à obtenção dos resultados. Tal análise pode, inclusive, projetar os custos para mais de um exercício financeiro; e

  
  4) medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações (produto final), os esforços despendidos na execução dos programas e a responsabilidade pela execução.