Questão 1442260

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Economia
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos); LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Princípios Orçamentários

A Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira incorpora alguns princípios e normas inspirados em modelos de outros países. Entre estes países, é possível mencionar, EXCETO

• A. a Nova Zelândia, através do Fiscal Responsibility Act, de 1994.
• B. as economias Africanas, a partir do Tratado de Maastricht.
• C. a Comunidade Econômica Europeia, a partir do Tratado de Maastricht.
• D. o Fundo Monetário Internacional, organismo do qual o Brasil é Estado-membro, e que tem editado e difundido algumas normas de gestão pública em diversos países.
• E. os Estados Unidos, cujas normas de disciplina e controle de gastos do governo central levaram à edição do Budget Enforcement Act, aliado ao princípio de “accountability”.

Gabarito: B

Comentários

• GAB.: B

   

  Assim como no Brasil, outros países também adotaram as suas normas e regras com o intuito de moralizar e evitar desvios de recursos públicos, ao mesmo tempo, compartilhando informações detalhadas, sobre a política de gastos, tributos, empréstimos, assim como seus efeitos na sociedade.

  O código de boas práticas e transparência fiscal, ajuda aos governos a fornecer uma imagem clara da estrutura e finanças, bem como a aplicação destes recursos em ações governamentais.

  Essas leis ou normas por assim dizer, serviram de base para que o Brasil elaborasse a LRF da melhor forma possível, dentro da nossa realidade, se não vejamos algumas destas, adotadas por outros países e instituições:

  · A Comunidade Econômica Européia, a partir do Tratado de Maastricht;

  · A Nova Zelândia, através do Fiscal Responsibility Act, de 1994;

  · Fundo Monetário lnternacional: organismo do qual o Brasil é Estado-membro, e que tem editado e difundido algumas normas de gestão pública em diversos países; e,

  · Os Estados Unidos, cujas normas de disciplina e controle de gastos do governo central levaram à edição do Budoet Enforcement Act, aliado ao princípio de "accountability".

  Não existe um manual padrão de finanças públicas ou privada para que se possa utilizar, pois cada organização ou instituição tem as suas nuances e as sua diferenças, mas, existem exemplos que deram certo, e é nestes que o Brasil se norteou, para elaborar a LRF.

   

   

  http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14483

• anotandoooo

• A B trocou ""A Comunidade Econômica Européia" por "economias Africanas".

• Esse foi um chute bem dado e certeiro, mas como eu sempre falo: Quando você não souber responder pelo conhecimento, use a analogia e o raciocínio lógico que podem te ajudar a acertar a questão, foi o que fiz e acertei.

• As estatísticas de acerto alto pra essa questão, galera tá estudando mesmo em...

• ASSIM VC MATA O PAPAI !!!!

• A Lei de Responsabilidade Fiscal brasileira incorpora alguns princípios e normas inspirados em modelos de outros países, a exemplo:

  · A Comunidade Econômica Europeia, a partir do Tratado de Maastricht;

  · A Nova Zelândia, através do Fiscal Responsibility Act, de 1994;

  · Fundo Monetário lnternacional: organismo do qual o Brasil é Estado-membro, e que tem editado e difundido algumas normas de gestão pública em diversos países; e,

  · Os Estados Unidos, cujas normas de disciplina e controle de gastos do governo central levaram à edição do Budoet Enforcement Act, aliado ao princípio de "accountability".

  Apesar de inspirada em diversas nações, a LRF também incorporou aspectos exclusivos da sociedade brasileira. (AFO, Paludo)