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Resposta: ''B''
SÓ A RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL.
Logo o racismo e a ação de grupos armados ( RA + AÇÃO =
RAÇÃO) são imprescritíveis. Os demais
são insuscetíveis...
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CF:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos
seguintes:
XLIV - constitui crime inafiançável
e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares,contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático;
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Boa dica Guilherme
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Letras a,b,c,d
Art. 5º da CF Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
letra e: São formas qualificadoras: Crime cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.
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Complementando o comentário do Guilherme...
Para memorizar:
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da Tortura , o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
(INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA - 3TH (Tortura, Tráfico, Terrorismo e Hediondo)
XLII - a prática do Racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
(INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS - RAÇÃO (Racismo e Ação de grupos armados)
Para aplicação do raciocínio é interessante lembrar um diferencial entre os crimes. Ex.: Sempre lembro que o crime de racismo é imprescritível, logo Ração é imprescritível, e 3TH é insuscetível de graças ou anistia. Inafiançável sempre, para todos esses crimes.
Espero ter contribuído.
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Racismo, Ação de grupos armados, Tortura, Tráfico, Terrorismo e Crimes hediondos. Todos são Inafiançáveis; os 2 primeiros, também Imprescritíveis; os 4 demais, também Insuscetíveis de graça ou anistia.
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XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos
armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Valeu Vitória!!! ;)
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IMPINA = RAÇÃO
IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INSINA = 3T HED
INSUSCETÍVEL E INAFIANÇÁVEL = TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E HEDIONDOS
Vão e vençam, Que, por vencidos, não os conheçam!
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IMPINA = RAÇÃO
IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
INSINA = 3T HED
INSUSCETÍVEL E INAFIANÇÁVEL = TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E HEDIONDOS
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"IRA"
Imprescritíveis
Racismo
Ação de grupos armados
________________________
iDEsGRAÇA, anistia e indulto
Insuscetível de graça
"TTTH"
Tráfico
Tortura
Terrorismo
Hediondos
_________________________
Lembrando que todos são inafiançáveis e com reclusão.
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GABARITO: B
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição Federal, mais especificamente, quanto aos crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Assim, vejamos quais são eles, segundo a Constituição Federal:
Art. 5º. [...]
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; [...]
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Agora, vejamos as alternativas comentadas abaixo:
a) INCORRETO. A prática de TORTURA é considerada crime inafiançável e INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA. (Art. 5º, XLIII, CF):
Art. 5º. [...] XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
b) CORRETO. São crimes INAFIANÇÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS a ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e a ordem constitucional e o Estado democrático (art. 5º, XLII e XLIV, CF).
c) INCORRETO. Os CRIMES HEDIONDOS são considerados crimes inafiançáveis e INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA. (Art. 5º, XLIII, CF):
Art. 5º. [...] XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
d) INCORRETO. O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS é considerado crime inafiançável e INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA. (Art. 5º, XLIII, CF):
Art. 5º. [...] XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
e) INCORRETO. Não há previsão constitucional nesse caso.
GABARITO: LETRA “B”