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RESPOSTA: ''A''
A- Teoria mista ou da
ubiquidade – Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta
quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é
a adotada pelo Código Penal, em seu Art. 6º - Considera-se praticado o crime no
lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se
produziu ou deveria produzir-se o resultado. (Prof. Renan Araujo Estratégia
Concursos)
B- Resposta na
alternativa ‘’A’’ da presente questão.
C- Resposta na
alternativa ‘’D’’ da presente questão.
D- O CP adotou no artigo
4º (tempo do crime) a teoria da atividade. Só pra revisar, adotamos a
teoria mista ou da ubiquidade, que considera o tempo do crime tanto o momento
da ação ou omissão quanto o momento da produção do resultado (ex.: local do
disparo ou local do óbito)
E- Resposta na
alternativa ‘’A’’ da presente questão.
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GABARITO "A".
A aplicação do princípio da territorialidade da lei penal no espaço depende da identificação do lugar do crime.
Várias são as teorias que buscam estabelecer o lugar do crime. Destacam-se três:
1ª Teoria da atividade, ou da ação: Lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2ª Teoria do resultado, ou do evento: Lugar do crime é aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado, pouco importando o local da prática da conduta; e
3ª Teoria mista ou da ubiquidade: Lugar do crime é tanto aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão) quanto aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado. No art. 6º, o CP adotou a teoria mista ou da ubiquidade.
FONTE: Cleber Masson.
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Acrescentando...
(a) RESULTADO
(b) ATIVIDADE
(c) ATIVIDADE
(d) ATIVIDADE somente.
(e) UBIQUIDADE
TMJ....CAVEIRA!!!
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Quem vai pra uma prova dessas só confiando em mnemônicos se dá mal.
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Acertei a questão, mas a considerei mal formulada.
Consumação é diferente de resultado. A questão fala em consumação, quando o mais técnico seria falar resutado.
Pelo menos é o meu entender.
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Questão malandra, o cara da o conceito da teoria da ubiguidade, mas quer uma resposta de uma teoria que não e adotada no Brasil, mas que existe! O nivel esta aumentando
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questão super maldosa, que coisa!
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1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
Essa questão é no mínimo sem vergonha, o cara faz uma explanação do CP, art. 6º, e fala que é teoria do Resultado, sendo que não existe no CP teoria do resultado. QUESTÃO CAPCIOSA.
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Questão super sem vergonha...
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Confesso que nem consegui marcar uma alternativa!
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Vamos ter foco! comentar somente o necessário, ou seja, para acertar a questão.
Para as pessoas que não fizeram isso, deixo minha contribuição, a questão pende: "...Pelo exposto, e a respeito das teorias que buscam estabelecer o lugar do crime, assinale a alternativa correta." não pediu a que o nosso código adotou. Quer saber se você conhecer as teorias.
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Hummm... Acho q entendi.... A questão quer saber o conceito das duas teorias q formam a teoria da ubiqüidade ou mista. Uma delas é a teoria do resultado, o qual o conceito está correto, fazendo a alternativa A ser o gabarito.
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" Pela teoria do resultado ou do evento, o lugar do crime é aquele em que o crime se consumou, pouco importando o local da prática da conduta. " a frase que ora grifei fala sobre a teoria do resultado, mas o lugar do crime considera-se tanto o lugar da ação ou da omissão, bem como onde se produz o resultado, não entendi essa parte, parece que a questão está sucitando apenas a teoria do resultado.
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GABARITO A
Tempo do crime
Para aplicação da lei penal é preciso verificar o tempo do crime, ou seja, o momento em que a conduta foi efetivamente praticada, existindo, acerca desta matéria três teorias.
a)teoria da atividade ou ação: adotada pelo art. 4º do CP – o crime é praticado no cometimento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.
b)teoria do resultado: considera-se praticado o crime no momento da produção do resultado;
c)teoria mista ou da ubiquidade: considera-se cometido o crime no momento da prática da ação ou omissão ou no momento da produção do resultado.
Como dito, o CPB adotou a teoria da ATIVIDADE, posto que é no momento da ação ou da omissão que o indivíduo exterioriza a sua vontade, violando o preceito proibitivo.
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Destacando que o Código Penal Brasileiro adotou a Teoria da Ubiquidade, para definição do lugar do crime, qual seja, será considerado o lugar do crime tanto aquele onde ocorreu a atividade criminosa, quanto os deveria ou produziu os resultados.
Diferentemente do tempo do crime, em que o CP adotou a teoria da atividade, ou seja, será considerado o tempo do crime a data em que o delito se efetivara, independentemente de quando se consumou.
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1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
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Muita gente considerando a questão chata, mal formulada etc.
Mas, devemos sempre prestar atenção no enunciado. Ler com calma.
A última frase dessa questão é: "Pelo exposto, e a respeito das teorias que buscam estabelecer o lugar do crime, assinale a alternativa correta".
A parte incial da questão trata do lugar do crime em nosso país, mas ao final da leitura do enunciado observamos que não é somente sobre isso que se trata.
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Gab (a)
Além da Teoria da Ubiquidade, híbrida ou mista, outras teorias buscam explicar o lugar do crime. São elas a Teoria da Atividade, considerando o lugar do crime aquele em que o agente desenvolveu a atividade criminosa, e a Teoria do Resultado, do efeito ou do evento, segundo a qual o lugar do crime é o lugar da ocorrência do resultado.
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Em seu artigo 4o, o Código penal adotou a teoria da ATIVIDADE, no qual considera-se o crime praticado no momento da ação ou omissão; pouco importanto a data em que o resultado adveio. Já no art, 6o, referente ao LUGAR DO CRIME, o Código Penal adotou a teoria da UBIQUIDADE. Segundo esta última teoria, considera-se praticado o crime tanto no local da ação e omissão, como no resuiltado. Mediante esse entendimento doutrinário, pontuo essa questão equivocada quanto ao seu enunciado e resposta.
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito da teoria adotada pelo código penal para o lugar do crime.
Conforme se conclui do próprio enunciado, o Código Penal adotou a teoria da Ubiquidade no que diz respeito ao lugar do crime. (Lugar = Ubiquidade, Tempo = Atividade >>> LUTA)
Segundo a teoria da Ubiquidade, considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto no da consumação.
No entanto, ainda existem a teoria da atividade e do resultado.
Segundo a teoria da atividade, considera-se praticado o crime no local da conduta.
Para a teoria do resultado, considera-se praticado o crime no local da consumação deste.
Assim, correta a assertiva letra 'A', pois, para a teoria do resultado, pouco importa o local da prática da conduta.
GABARITO: LETRA A
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UBIQUIDADE: LUGAR DO CRIME
ATIVIDADE: MOMENTO DA PRÁTICA DO CRIME
RESULTADO: ONDE OCORREU O RESULTADO.
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Da pra matar a questão por eliminação
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Da pra matar a questão por eliminação
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O CPP, como regra, adotou a teoria do resultado para determinar a competência.
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Tempo do crime (Teoria da atividade)
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.