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Resposta está no decreto 3.048/99 art.9.º
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
p) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social; (Redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005)
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a) o ministro de confissao religiosa é CI e obrigatorio
b) o exercente de mandato desde que nao vinculadoa regime proprio de previdencia social é empregado e obrigatorio
c) a pessoa que exerce por conta propria ativ economica urbana é segurado especial
d) o brasileiro contratado no brasil para trabalhar no exterior é empregado
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Tatiana,apenas retificando o seu comentário abaixo( letra C): o segurado da letra C, nesse caso, não é Segurado Especial, ele é Contribuinte Individual( ver Lei 8.212/91, art 12, V-a; OU Instrução Normativa n.45/ 2010:Instrução Normativa INSS/PRES n.45/ 06 de agosto de 2010- art 6: "É segurado na categoria de CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, conforme o inciso V do art 9 do RPS:XXII: a pessoa física que exerce, por conta própria,atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.". SEGURADO ESPECIAL: O Segurado Especial é uma espécie de gênero Trabalhador Rural. Exerce suas atividades em regime de economia famIliar, e reside em imóvel rural, ou em aglomerado urbano ou rural próximo. Pode ser o produtor rural, o pescador artesanal, o seringueiro ou extrativista. Ver : art.195, parágrafo 8 e art 201, parágrafo 7, II da CRFB; art.9, VII, do Decreto n. 3.048/99.
BONS ESTUDOS!
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decreto 3.048/99 art.9.º
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A- o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
B- o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que vinculado a regime próprio de previdência social. Não é sergurado obrigatório.( A partir de 19 de semtembro de 2004, o execende de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que NAÕ VINCULADO ao RPPS, é segurado empregado.)
C- a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
D- o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. EMPREGADO.
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a) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa - Contribuinte Individual; b) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que vinculado a regime próprio de previdência social - Certa; A partir de 19 de semtembro de 2004, o execende de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que NÃO VINCULADO ao RPPS, é segurado empregado. c) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não - Contribuinte Individual;
d) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior - Empregado.
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Em regra, o servidor amparado por regime próprio sempre estará protegido por esse regime.
GAB: B
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Deveriam ter perguntado do REGIME GERAL da previdência social
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É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
Os segurados obrigatórios são divididos em 5 categorias:Empregado; Empregado doméstico; Contribuinte individual; Trabalhador avulso; Segurado especial
Aposentado que retorna à atividade remunerada é segurado obrigatório
Abraços
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Gente, todos são segurados da previdência. Não importa se de RGPS OU RPPS.
Sem resposta
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Da pra entender o que o examinador quis perguntar, porém, caso fosse questão de CERTO ou ERRADO eu ficaria na dúvida sobre a letra B por concordar com o pensamento do colega José Maria "todos são segurados da previdência. Não importa se de RGPS OU RPPS." . Sendo CESPE eu deixaria em branco ou marcaria tremendo... vai saber se não seria uma pegadinha.
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Questão no mínimo duvidosa, todos são segurados obrigatórios, seja no RGPS ou RPPS, mas vamos levar isso às provas da Vunesp.
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*****NÃO PODE ESTAR VINCULADO A RPPS.