Questão 144355

• Banca: VUNESP
• Órgão: DPE-MS
• Ano: 2008
• Provas: VUNESP - 2008 - DPE-MS - Defensor Público
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Auxílio-Acidente; Benefícios em Espécie; Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho:

• A. a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
• B. a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
• C. o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.
• D. o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa A
  art. 20, par. 1. Lei 8.213/91
  Não são consideradas como doença do trabalho:
   

  a) a doença degenerativa;
  

  b) a inerente a grupo etário;

  c) a que não produza incapacidade laborativa;

  d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• LEI 8213, ART 20, PARAGRAFO 1, D)

• Resposta: opção (a)
  
  Comentário sobre as demais opções:
  
  b) Correta. É o que dispõe o artigo 21, III, da Lei n. 8.213/91:

  Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
  (...)
  III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;
   

  c) Correta. Assim determina o art. 21, II, c da Lei n. 8.213/91:

  Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
  (...)
  II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, em consequência de:
  (...)
  c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;
   

  d) Correta. Assim determina o art. 21, IV, b da Lei n. 8.213/91:

  Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:
  (...)
  IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:
  (...)
  b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.cc
    

• Resposta certa A
  
  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 
  
  Seção V - Das disposições relativas ao acidente do trabalho
  
  § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
  I - a doença degenerativa;
  II - a inerente a grupo etário;
  III - a que não produza incapacidade laborativa; e
  IV - a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• Nesse caso, por lógica o que prevalece é o nexo causal

  Abraços