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A questão requer a alternativa em desacordo com a CF/88.
A letra B é a incorreta, pois "a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal".
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Letra (b)
Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados
e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
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Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional.
Sessão Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne anualmente, com início em 02 de fevereiro e recesso a partir de 17.07, com retorno em 01.08 e encerramento em 22.12.
E, por fim, por período legislativo revelam-se os períodos semestrais.
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Macete pra lembrar das datas (Alguém aqui do QC que criou)
171 (171 associado ao congresso) entre 2 patinhos na lagoa
2 de fevereiro até 17 de julho. 1 agosto 22 de dezembro
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Senador não tem legislatura de 8 anos ?
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na vdd mandato de senador é de 8 anos... passivel de anulação por má formulaçao da questao.
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DEPUTADOS -PROPORCIONAL.
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Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
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Gabarito: B
CF/88
a) CERTA - Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
b) ERRADA - Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
c) CERTA - Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
d) CERTA - Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
e) CERTA - Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e os dispositivos constitucionais inerentes ao Poder Legislativo.
Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa incorreta.
Analisando as alternativas
Letra a) Esta alternativa está correta, pois, conforme o caput, do artigo 46, da Constituição Federal, "o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário."
Letra b) Esta alternativa está incorreta e é o gabarito em tela. Conforme o caput, do artigo 45, da Constituição Federal, "a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal."
Letra c) Esta alternativa está correta, pois, conforme o Parágrafo único, do artigo 44, da Constituição Federal, "cada legislatura terá a duração de quatro anos."
Letra d) Esta alternativa está correta, pelos motivos elencados no comentário referente à alternativa "b".
Letra e) Esta alternativa está correta, pois, conforme o caput, do artigo 57, da Constituição Federal, "o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro." Vale frisar que tal dispositivo introduz o conceito de sessão legislativa, em nosso ordenamento jurídico.
Gabarito: letra "b".