Questão 1445533

• Banca: CONSULTEC
• Órgão: IPAC-BA
• Ano: 2013
• Provas: CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 10.039, de 2006; Legislação do Estado da Bahia

Pelo Decreto n^o 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:

• A. Concessão; Tombamento e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.
• B. Tombamento; Inventário para a Preservação e Permissão
• C. Inventário para a Preservação; Poder de polícia; Fiscalização Especial do Patrimônio Material.
• D. Tombamento; Inventário para a Preservação; Espaço Preservado e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.
• E. Espaço Preservado; Tombamento; Registro Especial do Patrimônio Material e Permissão

Gabarito: D