Questão 1447066

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRE-RS
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administrativa - Prova Anulada
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Espécie; Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Sobre contratos marque a alternativa INCORRETA:

• A. A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.
• B. O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.
• C. O comodato é o empréstimo de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
• D. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir resolução proporcional do aluguel ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.
• E. A doação a entidade futura prescreverá se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: "E".

  Letra "a" correta: art. 482, CC.

  Letra "b" correta: art. 628, CC.

  Letra "c" correta: art. 579, CC.

  Letra "d" correta: art. 567, CC.

  Letra "e" errada. Art. 554, CC: A doação a entidade futura caducará (a questão fala "prescreverá) se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

  
  

• Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

• Art. 567. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.

  A alternativa D trouxe "resolução proporcional"... e ai ??????????? pra mim são coisas diferentes.